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Mais da metade dos eleitores brasileiros já realizou cadastramento biométrico obrigatório junto à Justiça Eleitoral

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira, 3 de junho, que mais de 98,7 milhões de cidadãos brasileiros realizaram o cadastro de suas impressões digitais na Justiça Eleitoral, o que corresponde a 67,65% do total dos 145,9 milhões de eleitores do país.

Até o final do ano que vem, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados deverão realizar a biometria, de acordo com a lista de localidades que integram a etapa 2019/2020 do Programa de Identificação Biométrica, que tem objetivo de cadastrar biometricamente 35 milhões de cidadãos até o ano que vem.

“Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) executar e divulgar as metas do programa em sua área de circunscrição. Para obter mais esclarecimentos, o cidadão pode se dirigir a um cartório eleitoral para consultar se o seu município está realizando o recadastramento biométrico obrigatório. O andamento da biometria por unidade da Federação e por cidade também pode ser acompanhado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na aba Eleitor e eleições/Biometria/Acompanhamentos, no site do TSE.

De acordo com o Provimento 7, de 2019, da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), os municípios envolvidos na etapa 2019/2020 do programa, encontram-se nos estados do Acre (AC), do Amazonas (AM), da Bahia (BA), do Ceará (CE), do Maranhão (MA), do Mato Grosso (MT), do Mato Grosso do Sul (MT), de Minas Gerais (MG), do Pará (PA), de Pernambuco (PE), do Paraná (PR), do Rio Grande do Sul (RS), do Rio de Janeiro (RJ), de Rondônia (RO), de Santa Catarina (SC) e de São Paulo (SP).

A Resolução 23.440, de 2015, do TSE, determina que, no momento da atualização dos dados, devem ser colhidas a fotografia e a assinatura digitalizadas do eleitor, e, por meio de leitor óptico, a Justiça Eleitoral deve coletar também as impressões digitais dos 10 dedos do eleitor, a menos que haja alguma impossibilidade física.

A expectativa do TSE é de que a Justiça Eleitoral atinja 117 milhões de eleitores cadastrados na biometria para as eleições municipais de 2020, e de que a coleta das impressões digitais do eleitorado brasileiro se encerre no ano que vem.

Além do Distrito Federal (DF), apenas os estados de Alagoas (AL), Amapá (AP), Goiás (GO), Paraíba (PB), Piauí (PI), Rio Grande do Norte (RN), Roraima (RR), Sergipe (SE) e Tocantins (TO), já concluíram o cadastramento de seus eleitores.

Entre as capitais brasileiras, 22 já encerraram a coleta biométrica, Aracaju (SE), Brasília (DF), Belém (PA), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA), São Luís (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES).

O TSE conclui ainda que a biometria é uma tecnologia empregada pela Justiça Eleitoral que permite identificar o cidadão, de modo seguro e eficaz, por meio das impressões digitais, da fotografia e de sua assinatura.

“No momento da votação, o reconhecimento das digitais ocorre por meio de leitor biométrico acoplado ao terminal do mesário. As digitais são únicas em cada indivíduo, o que oferece a garantia de que quem está votando é realmente o titular do voto. Assim, a biometria dá ainda mais segurança à eleição. Além disso, o sistema Automated Fingerprint Identification System (AFIS), adotado pela Justiça Eleitoral, afasta situações de duplicidade ou multiplicidade de inscrições no cadastro eleitoral. Isso porque faz o batimento eletrônico das dez impressões digitais de cada eleitor cadastrado com as digitais de todos os eleitores registrados no banco de dados. O sistema tem capacidade para comparar até 160 mil impressões digitais por dia, mas pode ser ampliada, se preciso”, conclui a instância máxima da Justiça Eleitoral.

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