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Macaé terá Audiência Pública nesta quinta-feira, 16, para discutir cobranças do uso de cachoeiras do Sana

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Proposição aprovada em plenário foi feita pelo vereador Dr. Márcio Bittencourt (PMDB)

 

Tunan Teixeira

 

Proposta pelo vereador Dr. Márcio Bittencourt (PMDB), uma Audiência Pública foi convocada pelo Presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), nesta segunda-feira, 13, para discutir cobranças de “pedágio” feitas por proprietários de terra em cachoeiras do distrito do Sana, na região serrana de Macaé.

A proposta foi aprovada em 21 de fevereiro, por unanimidade, pelos demais vereadores da Câmara Municipal, que promoverá o evento em sua nova sede, na Virgem Santa, na próxima quinta-feira, 16, a partir das 10h, com a expectativa de presença de representantes do governo municipal e da sociedade.

Segundo o vereador, que vem se debruçando na questão desde antes mesmo do retorno das sessões, em 15 de fevereiro, algumas pessoas vêm reclamando de uma cobrança considerada por eles indevida, feita por donos de terras em 3 cachoeiras na trilha do Peito do Pombo, no distrito do Sana.

No dia 23 de janeiro, Dr. Márcio, que debuta como vereador no município depois de dirigir o Hospital Público Municipal (HPM), protocolou no Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ), uma representação contra o Sítio Bambu, que, segundo moradores, estaria cobrando 10 reais para quem quisessem acessar a área.

O vereador argumentou na petição inicial que a área é uma Área de Proteção Ambiental (APA), e que existem leis municipais e estaduais que proíbem a cobrança de taxas de visitação nesses locais.

“Pedimos ao MP-RJ providências urgentes, uma vez que a cobrança é um duro golpe na população local, que vai prejudicar muito o turismo, principal atividade da região, e acabar tirando o emprego de muitos moradores”, justificou o vereador.

Segundo sua assessoria, a expectativa do vereador é que na Audiência Pública sejam reunidos diversos setores da sociedade para discutir a questão com mais profundidade. “A intenção é se chegar a um consenso para a regularização do acesso às cachoeiras da bacia do Sana e evitar futuras tentativas de se cercear o acesso dos moradores e turistas com cobranças abusivas de taxas ou pedágios”, explicou.

Além do MP-RJ, o vereador espera que representantes da Secretaria de Meio Ambiente, gestora da APA do Sana, do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e da Coordenadoria de Posturas da Prefeitura de Macaé, também compareçam ao evento.

“Precisamos entender que não se trata apenas de uma área comum de lazer. As cachoeiras do Sana são um meio de subsistência para os moradores da região, que dependem do turismo para colocar comida nas suas mesas. Como representante do povo, me coloco completamente contrário a qualquer tipo de cobrança, e lutarei com todas as minhas forças para que ela não aconteça”, finalizou o vereador.

A Audiência Pública acontecerá na sala de sessões da nova sede do Legislativo, no Palácio Natalio Salvador Antunes, que fica na Rodovia do Petróleo (RJ-168), Km 3,5, na Virgem Santa.

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