Começa nessa terça-feira, 27, a XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Macaé, oferecendo um espaço para avaliar e propor diretrizes para o funcionamento da política pública voltada para a assistência social.
Acontecendo de 2 em 2 anos, o evento chega à sua 14ª edição em 2023 voltando a ser presencial depois de 4 anos, já que em 2021, ainda durante a pandemia do coronavírus, a conferência aconteceu de maneira remota, sendo a última vez presencial em 2019 (na foto).
Com duração até essa quarta-feira, 28, a conferência é destinada à população que utiliza os serviços e benefícios da assistência social, além de trabalhadores e entidades da assistência social, como conselhos, sindicatos, estudantes universitários e cidadãos em geral.
Segundo a prefeitura, nesse ano, o tema escolhido foi “O SUAS que temos e O SUAS que queremos”, sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com o lema “Assistência Social é direito inalienável do cidadão e dever intransferível do Estado”.
Para essa terça, a programação será realizada na Câmara de Macaé, das 14h às 17h, com a abertura oficial e participação da professora e doutora Ketnen Rose Medeiros, que ministrará palestra sobre o tema do evento, e apresentação de um painel sobre a Assistência Social em Macaé.
Já nessa quarta, o evento vai para a Cidade Universitária, acontecendo das 9h às 17h, quando os conferencistas serão divididos em grupos de trabalho para avaliar e propor ações de acordo com os 5 eixos da conferência, e, no final, a eleição dos delegados que representarão o município na Conferência Estadual.
Os cinco eixos debatidos no evento serão, Financiamento, sobre a importância de recursos financeiros para a oferta dos serviços e benefícios; Controle Social, sobre qualificação e estruturação dos conselhos; Articulação entre Segmentos, sobre a importância da participação da sociedade no SUAS; Serviços, Programas e Projetos, sobre a garantia de proteção social básica e proteção social especial para a população assistida; e Benefício e Transferência de Renda, sobre a segurança de sobrevivência, de rendimento e de autonomia da população atendida pela assistência social.
“A XIV Conferência Municipal de Assistência Social é um importante espaço democrático de participação e controle social para trabalhadores de diversas políticas sociais, gestores, estudantes e principalmente a população atendida. Na conferência é possível avaliar as ofertas dessa política pública no município e propor algumas melhorias. Vale lembrar que serão feitas propostas não só para Macaé, como também para o Estado do Rio de Janeiro e governo federal”, disse a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Macaé, Márcia Estulano.
