Mídias Sociais

Política

Licitação para construção da nova Delegacia de Homicídios em Macaé é adiada pelo TCE-RJ

Publicado

em

 

Reforma do Terminal Central está mais próxima de acontecer depois de aprovação da licitação pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ)

O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) adiou, nesta semana, 10, a licitação da Prefeitura de Macaé para contratação de uma empresa especializada em construção civil para a implementação da Delegacia de Homicídios no município.

Para o conselheiro substituto Christiano Lacerda Ghuerren, as obras, no valor de R$ 10.598.809,12, possuem “inúmeras falhas que impedem, por ora, o conhecimento do instrumento convocatório”.

Em seu voto, Christiano aponta 12 providências a serem adotadas, entre elas, muitos detalhes técnicos das obras, além de ressaltar que o projeto básico foi encaminhado sem conter elementos imprescindíveis, o que prejudica a análise das quantidades estimadas.

Também pediu que o jurisdicionado encaminhe uma planilha orçamentária que comprove a obtenção do menor preço global “em uma pesquisa de, no mínimo, 3 orçamentos com fornecedores distintos dentro do ramo pertinente”.

No voto, o conselheiro substituto do TCE-RJ ressalta a posição do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira, que se manifestou no mesmo sentido.

Segundo o relator, ainda é necessária a apresentação da cópia da licença ambiental das obras. Mas o Secretário de Obras, Saulo Ramos, alerta que esse processo é algo “normal” neste processo licitatório.

“Isso acontece nesses processos acima de 5 milhões. É normal. A gente manda os processos para lá e eles devolvem com algumas recomendações, coisas técnicas. O corpo técnico do TCE é muito bom. Então esse tipo de coisa não preocupa”, analisou o secretário.

Saulo Ramos revelou ainda novidades sobre dois aguardados processos licitatórios que tramitam entre a prefeitura e o TCE-RJ, que são o das reformas do Terminal Central e do Ginásio Poliesportivo Mauricio Soares Bittencourt.

Sobre o Terminal Central, o secretário deu a ótima notícia de que o processo está quase concluído, esperando apenas a homologação para que a prefeitura e a empresa dêem início às obras tão esperadas pela população.

“O TCE já aprovou. Esse processo deve chegar para mim logo, para a gente homologar. Acredito que nos próximos 15 dias a gente pode começar a avançar nessas obras”, contou Saulo Ramos.

O gestor revelou ainda que o processo licitatório da reforma do Ginásio, outra obra sobre a qual a população tem muita expectativa, ainda segue sendo avaliada pelos conselheiros substitutos do TCE-RJ.

“Nós já enviamos as correções que eles pediram, e agora estamos aguardando esse retorno. Acredito que em breve, teremos uma resposta positiva a esse respeito”, concluiu o secretário.


 

Mais lidas do mês