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Justiça Eleitoral identifica mais de 25 mil títulos com coincidências biométricas

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Casos de pessoas com mais de 1 registro ou mais de 3 títulos eleitorais foram encontrados pelo TSE

Tunan Teixeira

 

O processo de cadastramento obrigatório dos eleitores em todo país segue sendo realizado, e vem apresentando resultados preocupantes. Nesta terça-feira, 10, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgou dados do cadastramento até o momento, com mais de 25 mil títulos eleitorais com o que ele chamou de “coincidências biométricas”.

Até o momento, foram exatos 25.031 casos que apresentaram duplicidade ou pluralidade.

O primeiro caso se dá quando a mesma pessoa apresenta dois registros eleitorais, e o segundo, quando uma mesma pessoa tem 3 títulos eleitorais ou mais.

Segundo dados da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE, as informações foram obtidas a partir da comparação das digitais dos quase 65 milhões de eleitores já cadastrados biometricamente no país.

As “coincidências biométricas” foram identificadas pelo Sistema AFIS (sigla em inglês do Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais), tecnologia que permite fazer o batimento eletrônico das 10 impressões digitais de cada eleitor cadastrado com as digitais do total de eleitores registrados no banco de dados da Justiça Eleitoral.

O Sistema AFIS é utilizado pela Justiça Eleitoral desde 2014, e consegue comparar as impressões digitais relacionadas a 120 mil títulos eleitorais por dia. De acordo com a última atualização da STI/TSE, o Estado de Alagoas é o que apresenta mais coincidências biométricas, sendo 2.957 duplicidades e 75 pluralidades, somando 3.028 casos. Em seguida vêm os estados de São Paulo, com 2.793 coincidências (2.615 duplicidades e 185 pluralidades), e de Goiás, com 2.144 ocorrências (1.631 duplicidades e 523 pluralidades).

O Estado do Rio, onde o município de Rio das Ostras está passando pelo processo de cadastramento biométrico de eleitores, tem 391 casos, sendo 337 duplicidades e 58 pluralidades.

Coincidências Biométricas – De acordo com o Sistema AFIS, são 4 tipos de ocorrência de coincidências biométricas. A primeira dela é a chamada falsa identidade, que ocorre quando uma mesma pessoa se registra junto à Justiça Eleitoral com documentos falsos (CPF, RG etc.), sendo incluída no Cadastro Nacional de Eleitores (CNE) com nomes e filiações diferentes.

Nesses casos, a confirmação de que se trata da mesma pessoa é feita pela observação das fotografias constantes dos documentos.

O segundo tipo de ocorrência é o duplo cadastramento, que ocorre quando um cidadão solicita a transferência do título eleitoral para outro domicílio, sendo, porém, cadastrado novamente pela Justiça Eleitoral em vez de ter sua inscrição transferida.

A partir da observação das fotos, é possível constatar tratar-se da mesma pessoa com os mesmos dados biográficos, ou com pequenas diferenças nos dados biográficos.

O chamado falso positivo é outro tipo de ocorrência, identificada quando o sistema aponta duas pessoas distintas em uma coincidência das impressões digitais de apenas um ou dois dedos.

Como o sistema é programado para ter um nível de tolerância extremamente baixo, mesmo que apenas uma dentre as 10 digitais de uma pessoa coincida com a de outro eleitor, o Sistema AFIS emite um alerta para que o juiz eleitoral analise o caso.

O último caso é o de erro de cadastramento, que ocorre quando duas pessoas notadamente distintas apresentam grande número de digitais em coincidência. De acordo com o Sistema AFIS, isso acontece por algum erro operacional durante o processo de cadastramento ou de registro dos dados biométricos, que faz com que as digitais de um eleitor sejam gravadas em banco de dados como se fossem de outra pessoa. Dessa forma, 2 registros de eleitores distintos compartilham as mesmas impressões digitais.

Todas as ocorrências são remetidas ao juiz eleitoral da jurisdição na qual o eleitor é cadastrado, para que seja feita a análise das coincidências. Dependendo de cada caso, o juiz pode determinar o cancelamento de uma ou de todas as inscrições eleitorais, marcar a ocorrência como falso positivo e, no caso de identificação de fraude, solicitar a abertura de processo criminal.

Foto: Reprodução

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