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Inscritos nos editais da Lei Aldir Blanc em Macaé terão até esta segunda, 22, para apresentar recursos

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Termina nesta segunda-feira, 22, o prazo para os agentes e grupos culturais que se inscreveram nos 2 editais da Lei Aldir Blanc apresentarem os recursos para tentar reverter os indeferimentos aos seus projetos e iniciativas.

De acordo com a prefeitura, os agentes e grupos culturais que se inscreveram nos editais poderão apresentar seus recursos e terão assegurados a vista dos autos juntamente com os recursos interpostos.

O município explicou que, na etapa de Habilitação, que é realizada pela Comissão Especial de Licitação, as informações e os documentos exigidos para a inscrição são verificados, e, que, por isso, alguns documentos podem não estar em conformidade com os dados preenchidos nos formulários de inscrição, causando a inabilidade das propostas.

Depois de passar pela etapa de Habilitação, as propostas seguem para a etapa de Seleção, de caráter eliminatório e classificatório, sendo avaliada pela Comissão de Avaliação de Projetos, que leva em consideração, a originalidade; a relevância cultural; o potencial de comunicação com o público; e a clareza e a integridade do conteúdo apresentado.

O prazo para a apresentação de recursos dos editais da Lei Aldir Blanc começou nesta terça-feira, 16, e terá duração de 5 dias úteis, terminando na próxima segunda, e é contado a partir da publicação das propostas selecionadas nos atos oficiais do município do próprio dia 16.

Segundo a prefeitura, os recursos deverão ser apresentados no Protocolo Geral da Prefeitura de Macaé, que funciona na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 534 (térreo), no centro da cidade, ou através do Protocolo Online da Prefeitura, no site do município, até as 23h59.

Os projetos avaliados concorrem a prêmios em 2 editais culturais criados para implementar a Lei Aldir Blanc, com o objetivo de auxiliar os agentes culturais do município durante o período de restrições impostas pela pandemia do coronavírus.

Para o Prêmio Macaé Cultura Digital, que contemplará 155 produtos em formato digital com 3.500 reais, totalizando 542,5 mil reais, a prefeitura registrou 388 inscrições, e para o Prêmio Trajetória Cultural Macaense, que totaliza 633 mil reais divididos em 6 prêmios de 30 mil, 23 prêmios de 15 mil, e 12 prêmios de 9 mil, se inscreveram 118 projetos.

O município lembra que os produtos culturais selecionados podem ser vídeos, podcasts, audiolivros, e-books, e serão disponibilizados gratuitamente ao público nas plataformas digitais da Secretaria de Cultura.

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