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Governo retira da pauta da Câmara de Macaé projeto de lei que propunha extinção da FMC

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Convocação da Secretária de Cultura, Tânia Jardim, para explicar projeto também foi retirada, provocando debate entre parlamentares

Tunan Teixeira

 

A Prefeitura de Macaé retirou, nesta terça-feira, 2 de maio, o polêmico projeto de lei que propunha a extinção da Fundação Macaé de Cultura (FMC). O pedido pela retirada foi feito pelo líder do governo da Câmara Municipal, Dr. Márcio Bittencourt (PMDB), e aceito por unanimidade dos presentes.

Todavia, mesmo com a retirada, a oposição acabou prolongando o debate por conta de dois requerimentos aprovados na última semana, os dois de autoria do ex-líder do governo, Julinho do Aeroporto (PMDB), que pediam a convocação da Secretária de Cultura, Tânia Jardim, e a realização de uma Audiência Pública, os dois requerimentos para discutir o polêmico projeto.

“Gostaria de pedir à Mesa a retirada dos requerimentos. Já que o projeto foi retirado, não há necessidade da realização da Audiência Pública, nem da convocação da secretária para explicar um projeto que não existe mais”, explicou Julinho.

Mas o líder da oposição, Marcel Silvano (PT), não gostou nada de perder a oportunidade de ter a gestora da cultura na Câmara, e contrariou a retirada da convocação, questionando sobre as normas regimentais do Legislativo.

“Não é um convite, como o da Audiência Pública, que, aliás, os representantes do governo não costumam nem aparecer. Uma convocação não pode ser retirada dessa forma. E a Câmara não pode se furtar da possibilidade de ter a secretária aqui para discutir a gestão da cultura no nosso município”, defendeu Marcel.

Depois de muitos debates, que envolveram ainda o Presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), e os vereadores Maxwell Vaz (SD) e Dr. Luiz Fernando (PTdoB), Julinho requereu à Mesa que o requerimento pela convocação da secretária fosse retirado, já que o objetivo da proposição era exclusivamente para questionar sobre o projeto de extinção da Fundação, sendo o requerimento atendido e a convocação derrubada.

Os vereadores macaenses voltam a se reunir nesta quarta-feira, 3 de maior, para nova sessão ordinária, na nova sede da Câmara, no Palácio Natalio Salvador Antunes, na Rodovia do Petróleo, km 3,5, na Virgem Santa, a partir das 10h.

Foto: Igor Faria

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