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Governo federal volta a falar sobre leilões de aeroportos e cita investimentos na casa dos 3,5 bilhões de reais

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Presente entre os 12 aeroportos confirmados para participar do leilão de concessão no próximo dia 15 de março, Aeroporto de Macaé tem previsão de receber investimentos na casa dos 268,1 milhões de reais

Em sua conta no Twitter, nesta segunda-feira, 18, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou que os leilões de concessões de 12 aeroportos brasileiros em todo país renderão investimentos de 3,5 bilhões de reais nos terminais.

Listando todos os aeroportos, que estão divididos em 3 blocos, os de Recife, em Pernambuco; Maceió, em Alagoas; Aracaju, em Sergipe; Juazeiro do Norte, no Ceará; João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba; Vitória, no Espírito Santo; Macaé, no Rio de Janeiro; e Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, no Mato Grosso; Bolsonaro reforçou ao jornal Estado de São Paulo que todos os leilões serão realizados no próximo dia 15 de março.

Ainda de acordo com suas postagens no Twiiter, a medida vida oferecer maior qualidade nos serviços aéreos, maior empregabilidade, e maior economia, dando a entender que os leilões serão benéficos também para os cofres públicos.

“Todos os leilões dos aeroportos citados estão previstos para serem realizados até março deste ano, conforme anúncio feito pela @ppinvestimentos. Qualidade no serviço específico, empregabilidade e economia. Estes são apenas os primeiros passos dentro desta área! Bom dia a todos”, escreveu Bolsonaro nesta segunda.

Os aeroportos estão divididos nos blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, de acordo com as regiões de cada estado, ficando os aeroportos de Macaé e Vitória, respectivamente, com investimentos previstos em 268,1 e 323,6 milhões de reais, somando um total de aproximadamente 591,7 milhões de reais no Bloco Sudeste.

No último sábado, 16, a conta do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na, citada nesta segunda no tweet do presidente, também já havia comemorado a aproximação com a data dos leilões, retweetando uma mensagem do Ministério da Infraestrutura publicada no dia anterior.

“Estamos a um mês do primeiro leilão da nova gestão do @governodobrasil. Doze aeroportos serão concedidos em 15 de março. Mais de R$ 3,5 bi devem ser investidos nos terminais aeroportuários das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste”, escreveu o ministério na última sexta-feira, 15.

No mesmo tweet, a pasta da Infraestrutura publicou os valores previstos de investimentos em cada um dos 12 aeroportos, assim como dados sobre as outorgas fixas iniciais de cada bloco, e as outorgas variáveis.

“Para essa quinta rodada, o valor mínimo de outorga, para arrematar os 12 terminais, será de R$ 219 milhões, à vista. Ao longo da concessão, o valor total da outorga é de R$ 2,1 bilhões. O prazo de concessão será de 30 anos. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões. Os vencedores do certame serão definidos pela melhor proposta econômica, ou seja, aquele que ofertar o maior ágio sobre o valor mínimo a ser pago à vista”, havia publico em sua página o próprio Ministério da Infraestrutura, na noite da última sexta.

Segundo a pasta, a novidade para esta rodada é que não haverá cobrança de contribuição fixa anual, ou seja, a outorga fixa, e sim apenas da parcela variável, contribuição essa que vai considerar a arrecadação de um percentual sobre a totalidade da receita bruta da futura da concessionária, sendo de 8,2% para o Nordeste, 8,8% para o Sudeste e 0,2% para o Centro-Oeste, cobrança que será recolhida anualmente.

O Ministério da Infraestrutura ressalta ainda que, assim como na rodada anterior, não há participação da Empresa Brasileira de Infrestrutura Aeroportuária (Infraero), estatal para qual o governo Bolsonaro parece ter os mesmos planos do governo Michel Temer (MDB), que são de privatizar ou extinguir a empresa.

“Os vencedores terão que fazer o pagamento da outorga fixa inicial à vista mais o ágio ofertado no leilão. Essa cifra inicial foi calculada com base no valor presente líquido do empreendimento, ou seja, levando em consideração o investimento inicial, as receitas e custos da concessão, o fluxo de caixa e o retorno dentro desse período. Haverá cinco anos de carência para o pagamento da parcela variável, seguido de pagamentos crescentes do 6º ao 10º ano, quando, então, os percentuais de outorga variável passarão a ser integralmente cobrados”, completa a pasta.

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