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Governo do Rio libera novas atividades comerciais no Estado em novo decreto de flexibilização publicado nesta semana

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O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), decretou, nesta quarta-feira, 22, novas medidas de flexibilização das medidas de isolamento social e restrição de circulação em prevenção ao coronavírus, autorizando a reabertura gradual de novos setores do comércio no Estado do Rio.

Ainda pressionado pelo pedido de impeachment que segue tramitando na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), o governador chegou a publicar em sua conta no Twitter, também nesta quarta, que acredita na retomada “quase total” da economia fluminense no último trimestre deste ano.

Entre as atividades comerciais liberadas no decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta semana, estão as academias de ginástica e os salões de beleza, desde que respeitando protocolos e medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias.

O decreto também prorroga, até o próximo dia 5 de agosto, algumas medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à propagação do coronavírus no Estado do Rio, que registra 148.623 casos confirmados e 12.443 mortes provocados pelo vírus, segundo dados divulgados pelo governo estadual nesta quinta-feira, 23.

Segundo o decreto, as aulas presenciais das redes de ensino estadual, municipal e privada permanecem suspensas, assim como atividades coletivas em cinemas, teatros e afins, mantendo-se proibidas a permanência da população fluminense nas praias, lagoas, rios, piscinas públicas e clubes.

O novo decreto também mantém como obrigatório o uso de máscaras de proteção respiratória em espaços e transportes públicos, assim como em estabelecimentos comerciais e repartições públicas estaduais, estipulando multa de R$ 700,00 para pessoas jurídicas e de R$ 106,65 para pessoas físicas, em caso de descumprimento das medidas.

Com as novas medidas, salões de beleza, barbearias e congêneres podem funcionar com agendamento prévio, limitando o atendimento ao público 50% da sua capacidade de lotação; shopping centers e centros comerciais podem funcionar das 10h às 22h, com limitação de 50% da capacidade; praças de alimentação também podem reabrir, obedecendo ao limite de 50% da capacidade; bares e restaurantes estão autorizados a funcionar no Estado, respeitando o limite de 50% de sua capacidade; organizações religiosas podem funcionar, desde que seja observada a distância de 1 metro entre as pessoas; parques para a prática de esportes, podem funcionar desde que não haja aglomeração; atividades esportivas individuais ao ar livre, inclusive em praias e lagoas, estão autorizadas preferencialmente próximo à residência, enquanto atividades esportivas de alto rendimento estão autorizadas, desde que sem público e com os devidos protocolos de higienização.

O governo estadual lembra que todos os estabelecimentos abertos devem seguir protocolos e medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias, como assegurar a distância mínima de 1 metro entre as pessoas e disponibilizar álcool em gel 70%, além de observar a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial por clientes e funcionários.

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