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Fórum Rio de Desenvolvimento da Alerj debate situação da pandemia, vacinação no Estado e crise econômica

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) promoveu nesta segunda-feira, 14, mais uma reunião virtual do Fórum Rio de Desenvolvimento, onde discutiu medidas de combate à pandemia do coronavírus, que volta a avançar no Estado.

O encontro contou com a presença virtual de deputados federais e estaduais do Rio, além de especialistas, reitores das universidades públicas fluminenses, e economistas, que identificaram como desafio imediato para enfrentar a pandemia a regulação de vagas nos hospitais, a elaboração de um plano de vacinação com o Ministério da Saúde e, paralelamente, a definição de estratégias de suporte e de incentivo à economia.

“Não paramos de trabalhar, mesmo nesse período. Aprovamos em plenário cerca de 250 projetos de leis diretamente ligados à pandemia, e 212 deles se tornaram leis de proteção à vida nesse cenário da Covid-19 (sigla, em inglês, para Coronavirus Disease 2019). Identificamos muitos pontos nessa reunião que vamos atuar”, contou o presidente da Alerj, o deputado estadual André Ceciliano (PT).

Ao final da reunião Ceciliano também antecipou que, até o próximo dia 15 de janeiro, será apresentada aos integrantes do Fórum uma nota técnica produzida pela Assessoria Fiscal da Casa, juntamente com economistas e especialistas em saúde, sobre inovação em saúde, pensando na economia e no bem estar da população.

Sobre o processo de vacinação do Estado do Rio, a presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, abriu o debate informando que a vacina produzida pelo grupo já está na fase 3 das testagens, apresentando bons resultados.

“Somos referência no país e no mundo. Os nossos grupos de pesquisa já estão na fase 3 de ensaios clínicos da vacina do Covid. Essa vacina é a 1ª que já entregou resultados nessa etapa e já demonstrou eficácia e segurança acima dos limites exigidos pelo Ministério de Saúde”, garantiu Nísia Trindade.

A presidente da Fiocruz informou também que se tudo sair como previsto, no 1º semestre serão entregues 15 milhões de doses até junho, podendo chegar a 100,4 milhões de doses até o final de 2021.

“Até agosto já teremos internacionalizado toda a vacina. Isso demonstra a potência do nosso país. Será possível termos uma produção sustentável, que só laboratórios públicos, como da Fiocruz e do [Instituto] Butantan (de São Paulo), conseguem fazer. Poucas empresas estão produzindo vacinas mundo afora”, disse Nísia Trindade.

Com relação à vacina produzida em parceria entre a norte-americana Pfizer e a alemã BioNTech, que está sendo cotada pelo Ministério da Saúde para distribuição nacional, a presidente da Fiocruz explicou que hoje é impossível o Brasil produzir uma vacina sintética como essa, mas lembrou que existem pesquisadores no país envolvidos em analisar esses tipos de vacina.

A vacina Pfizer/BioNTech já está sendo utilizada no Reino Unido, que começou neste mês o processo de imunização da população, além de já ter sido aprovada pelos Estados Unidos (EUA) e também no México, que devem começar a vacinação em janeiro de 2021.

Dentro dos desafios do futuro, Nísia Trindade destacou que foi muito importante a Fiocruz ter assinado, com o Governo do Rio, a escritura definitiva do Complexo de Biotecnologia em Saúde para a produção de vacinas e outros insumos de saúde.

“Vamos conseguir quadruplicar a produção de vacinas e criar novas, como a da Covid-19 no Estado. O Complexo também vai gerar um aumento de 1.500 novos postos de trabalho. Demos um passo importante para termos autossuficiência imunobiológica e criamos vagas de emprego e de desenvolvimento econômico de saúde no Estado do Rio”, avaliou a presidente da Fiocruz.

A reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Pires, também presente ao encontro virtual, destacou que já foram realizados mais de 30 mil testes RT-PCR para o coronavírus, e disse que mais de 10 mil pacientes estão sendo acompanhados junto com a Fiocruz, além de comentar o aumento de casos no Estado.

“Esse grupo de estudo tem gerado muito resultado. É real o aumento de casos. Verificamos que infelizmente chegamos a um grau de transmissibilidade altíssimo no Estado. Provavelmente porque está tendo mais mobilidade das pessoas nas ruas”, alertou Denise Pires.

Lembrando as inúmeras audiências públicas virtuais e semipresenciais realizadas pela Alerj sobre a pandemia, a presidente da Comissão de Saúde da Casa, deputada estadual Martha Rocha (PDT), falou sobre a importância da presença do secretário estadual de Saúde, Carlos Chaves, que apresentou entraves para a ampliação o número de leitos no Estado, ressaltando que a Regulação Única dos Leitos é a única solução para ter transparência sobre o número de vagas no Estado, além de reforçar a importância do cadastro, que não é atualizado com frequência.

“Num levantamento que fizemos, encontramos 300 leitos bloqueados. A desculpa é a falta de recursos humanos”, justificou Carlos Chaves, que assumiu a pasta em 25 de setembro deste ano, substituindo Alex Bousquet.

Segundo o diretor da Assessoria Fiscal da Casa, o economista Mauro Osório, com a pandemia, a situação do Estado em relação ao desemprego econômico é pior do que a do Nordeste, por exemplo, com quase 67 milhões de brasileiros recebendo o auxílio emergencial, que irá acabar em breve.

“Como ficará isso? Me parece ser decisivo também pensar em uma medida que minimize os problemas nesse sentido. A pandemia agravou problemas econômicos sérios no Estado”, alertou Mauro Osório.

Já para o economista Luiz Martins, será preciso rever o teto de gastos para a economia do Estado não piorar em 2021, frisando a importância do teto de gastos aprovado durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB-SP).

“A mãe de todas as crises no Brasil se chama teto de gastos. Não haverá recursos se não flexibilizarmos o teto de gasto. A redução do auxílio emergencial afeta o comércio. Não vai ter demanda. O desemprego vai aumentar. 2021 será um ano de crise, mas junto com a crise da pandemia vamos ter uma enorme crise econômica, social e política”, concluiu Luiz Martins.

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