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Firjan alerta para projeto de lei da Alerj que pode frear retomada indústria do petróleo no Estado do Rio

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Conselheiro da Regional Norte Fluminense da Firjan, Marcelo Reid, prevê graves problemas para a economia do Estado do Rio de Janeiro em caso de aprovação de projeto na Alerj

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e revoga um decreto do Governador Pezão (PMDB) pode dar um fim prematuro à retomada da indústria do petróleo no estado.

O projeto, de autoria do deputado Luiz Paulo (PSDB), altera o decreto do governador autorizando a internalização do Repetro no estado, eliminando benefícios fiscais concedidos pelo governo federal para as fases de produção e desenvolvimento, mantendo apenas as isenções para a fase de exploração.

Aprovado no final do ano passado no Congresso Nacional, o Repetro, regime aduaneiro especial para o setor de petróleo e gás natural, foi estendido até 2040, garantindo isenção ou redução tributária nas fases de exploração, produção e desenvolvimento, mas que precisa ser autorizado pelos estados.

Segundo o autor do projeto, a intenção é diminuir as isenções tributárias e aumentar a arrecadação do estado, numa tentativa de minimizar o gigantesco rombo nos cofres públicos do governo estadual fluminense.

O problema, segundo o conselheiro da Regional Forte Fluminense da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), Marcelo Reid, é que os estados de São Paulo e do Espírito Santo, principais concorrentes do Rio quando o assunto é óleo e gás, já aprovaram ou sinalizaram a internalização total do Repetro, o que tornaria o Estado do Rio menos atrativo para a indústria do petróleo.

“O governo federal fez a lei da seguinte forma: os estados precisam aderir. São Paulo já aderiu e o Espírito Santo já sinalizou que também vai aderir. Esse projeto do Ceciliano (presidente em exercício da Alerj, do PT) e do Luiz Paulo quer rever isso aí, e acabar com a isenção. O Ceciliano tem um estudo que diz que em 2016 o Rio teve uma perda de 4 bilhões de reais de arrecadação com isenções. Mas é uma visão muito imediatista. Eles só estão olhando para o quanto vão perder e estão esquecendo o quanto vão ganhar. Nos próximos 10 anos, a indústria do petróleo tem programado investimentos de 200 bilhões de dólares só no Estado do Rio. Falando só pelo lado empresarial, para você acha que essas empresas vão investir no Rio se esse projeto acabar com o Repetro no estado?”, questionou Marcelo Reid.

De acordo com ele, se o projeto não for derrubado na Alerj, em alguns anos, o estado pode enfrentar uma crise ainda maior do que a atual, causada por uma desmobilização em massa da indústria do petróleo, que migraria para os estados vizinhos, elevando muito os números do desemprego no estado.

“O que nós precisamos é de uma grande mobilização não só da classe política e do meio empresarial, mas de toda população para essa pauta que é muito importante para a economia do Estado do Rio, e principalmente para Macaé. Não podemos deixar que esse projeto seja aprovado, ou haverá uma perda de renda e de emprego que afetará não só a nossa região, mas todo o estado”, concluiu o conselheiro da Firjan.

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