O Governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), estaria estudando reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do setor naval entre 2 e 4 pontos percentuais a atual alíquota de 20%, com objetivo de aumentar a competitividade no setor.
A informação, publicada pela coluna Extra, Extra, do Rio de Janeiro, na última sexta-feira, 7, estaria em conformidade com uma apresentação feita poucos dias antes pelo Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, Lucas Tristão, justamente sobre o setor naval.
A apresentação foi feita na Nor-Shipping 2019, um dos principais eventos internacionais da indústria naval, realizado a cada 2 anos em Oslo, na Noruega, onde Tristão tentou demonstrar o potencial do Estado do Rio para atrair novos investimentos da indústria naval internacional.
Durante o evento, o secretário destacou a liderança nacional do Rio na produção de óleo e gás, as boas expectativas do mercado com os leilões programados do setor e a disponibilidade de portos e estaleiros no território fluminense.
Em discurso para uma plateia de armadores e executivos do setor, no seminário Brazil@nor-shipping, Lucas Tristão ressaltou que o Rio de Janeiro é um mercado de interesse mundial, possuindo o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) nacional, concentrando, atualmente, 197 bilhões de dólares, o equivalente hoje a 764,62 bilhões de reais.
“Na costa do Estado do Rio, estão 82% das reservas comprovadas brasileiras de hidrocarbonetos, ao longo das duas maiores bacias de petróleo do país. Em produção, ocupamos a 13ª posição global, concentrando quase três quartos (¾) da produção nacional de petróleo e mais da metade de gás natural. Todavia, nossa participação na matriz energética do país ainda é modesta, dado todo nosso potencial”, argumentou o secretário.
Em 2019, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem programados para acontecer 3 leilões. Em 10 de outubro, acontece a 16ª Rodada de Licitações. Em 28 de outubro, a Rodada de Licitações de Partilha de Produção do Excedente da Cessão Onerosa. E em 7 de novembro, a 6ª Rodada de Partilha de Produção do pré-sal. Com uma expectativa de bilhões de dólares de arrecadação pelo governo federal.
Considerando exatamente o potencial dos ativos que serão leiloados a partir desse ano, o secretário estima que o Brasil demandará a contratação de 270 novas embarcações para apoiar atividades de E&P até 2030.
Tristão reforçou ainda imediatas oportunidades do mercado de óleo e gás, lembrando que, nos próximos 3 anos, acontecerão 3 rodadas de leilão de partilha de produção do pré-sal, outras 3 rodadas de concessões de exploração, além da negociação dos campos maduros da Bacia de Campos, e o leilão do excedente da cessão onerosa da Petrobras, que originarão investimentos de mais de 250 bilhões de dólares em aportes e 50 novas unidades produtivas.
“Em especial, a negociação dos campos maduros gerará infinitas oportunidades para o segmento naval no curto prazo”, acrescentou o secretário.
O processo de recuperação dos campos maduros da Bacia de Campos é fruto de um trabalho liderado desde 2017, pelo Prefeito de Macaé, Dr. Aluizio (sem partido), e apoiado por diversos ramos empresariais do setor de petróleo, e que está cada vez mais próximo de acontecer, gerando empregos e renda não apenas à cidade, mas à região, eo Estado e ao país.
Durante a Nor-Shipping 2019, Lucas Tristão abordou os 7 portos que o Estado do Rio possui, destacando a qualidade de infraestrutura dos protos da Cidade do Rio, do Açu, em São João da Barra, e o de Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio, e o segundo maior em movimentação do Brasil e um dos mais extensos de toda a América Latina.
“Estimamos que, apenas no Estado do Rio de Janeiro, nos próximos 10 anos, necessitaremos contratar 24 sondas de perfuração, que, a seu turno, demandarão 48 novas embarcações de apoio, a fim de suprir a necessidade das 35 novos FPSOs (unidades flutuantes de produção, armazenamento e descarregamento de óleo) que, por sua vez, contratarão, no mínimo, 140 barcos de apoio”, afirmou Tristão, ressaltando ainda que o Estado do Rio fomenta a vocação dos seus estaleiros para que façam manutenção e reparos de navios.
O Secretário Estadual de Desenvolvimento, que participou da Nor-Shipping 2019 juntamente com a subsecretária estadual de Óleo, Gás e Energia, Cristina Pinho, enfatizou também que o papel do Governo do Estado tem sido oferecer um melhor ambiente de negócios e políticas públicas necessárias ao fortalecimento da indústria no território fluminense.
“Podemos citar ainda os leilões da Marinha do Brasil para a construção de embarcações da força de defesa nacional, em que participarão ativamente os estaleiros do Rio, bem como o processo de descomissionamento pelo qual passarão diversos poços de petróleo, e, claro, o ambiente perfeito para a pesquisa e desenvolvimento do gás natural como a nova matriz energética para o mercado marítimo”, finalizou Lucas Tristão.
Além da conferência, a Nor-Shipping reúne cerca de 1.000 expositores de produtos, serviços e empresas da indústria naval e offshore e deve receber até amanhã cerca de 35 mil visitantes de mais de 75 países. O evento norueguês acontece menos de 1 mês antes da Brasil Offshore 2019, realizada em Macaé entre os dias 25 e 28 deste mês, e que também trará à pauta discussões a respeito do mercado de petróleo no país e no mundo.
Segundo a coluna Extra, Extra, a mobilização junto ao governador para a redução do ICMS da indústria naval estaria sendo feita pelos deputados federais Soraya Santos (PL-RJ), de Campos dos Goytacazes, e Aureo (SOLIDARIEDADE-RJ), que é Duque de Caxias, mas mantém boas relações com políticos da região da Bacia de Campos.
Para Tristão, o cenário para o Estado do Rio é bem grandioso, pois só ele absorverá cerca de 70% do crescimento da frota de unidades offshore no país, com 24 sondas, 35 FPSOs e 189 embarcações de apoio offshore.
A necessidade apontada pelo governo estadual do Rio já teria sido apontada, inclusive, pelo Ministro de Minas e Energia, Bento Costa, que também destacou os leilões da ANP, chegando até mesmo a declarar, em recente reunião com uma comitiva de Angra dos Reis, que a demanda para 20 FPSOs e que já é hora do mercado se preparar.
Atualmente a frota de apoio marítimo no Brasil é composta por cerca de 370 embarcações, sendo 177 PSVs/OSRVs, 70 LHs/SVs,48 AHTSs, 25 Crew/FSVs, 16 PLSVs, 12 RSVs, 8 MPSVs, 5 DSVs, 3 WSVs, 2 WIVs e um Flotel. Os dados são da Associação Brasileira de Empresas de Apoio Marítimo (Abeam) para o mês de março.
De acordo com a ANP, há 144 unidades estacionárias de produção (UEPs) no país em operação, sendo 80 plataformas fixas, 45 FPSOs, 14 semissubmersíveis, 3 FSOs, uma Tension Leg Wet Platform (TLWP) e 1 Flotating Production Unit (FPU).
Segundo dados da Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil (DPCMar), havia 39 sondas em águas brasileiras em maio deste ano, sendo 18 semissubmersíveis de perfuração e 15 navios-sonda, além de 5 autoelevatórias já descomissionadas, contando unidades contratadas ou não.
