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Encontro das patrulhas Maria da Penha de Macaé e Rio das Ostras discute combate à violência contra a mulher

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Órgãos de segurança de Macaé e Rio das Ostras se reuniram no 32º Batalhão da Polícia Militar (32º BPM) na semana passada, em Macaé, para dialogar sobre ações no combate à violência doméstica na região.

“Receber acolhimento durante uma ocorrência de violência doméstica é essencial para a mulher”, destacou a coordenadora do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) de Macaé, a advogada Jane Roriz.

O encontro contou com os policiais militares do 32° BPM que atuam na Sala de Operações e, também, com as Patrulhas Maria da Penha de Macaé e Rio das Ostras, e seguiu as diretrizes do 6° Comissão Própria de Avaliação (6ª CPA) de Capacitação Continuada dos policiais militares para melhoria da assistência nas ocorrências de violência doméstica.

De acordo com comandante do 32º BPM, tenente coronel André Henrique, a iniciativa teve como proposta treinar os profissionais para serem acolhedores das vítimas de violência doméstica, tendo em vista a grande demanda desse tipo de ocorrência na área do batalhão.

“O objetivo foi orientar esses policiais para que eles possam receber a mulher vítima de violência no primeiro atendimento, por meio do 190, de acordo com a Lei Maria da Penha. Ao final foi entregue um certificado de participação”, destacou André Henrique.

O encontro entre as forças de segurança pública ne Macaé e Rio das Ostras teve como temas ainda a atuação do agente de segurança, a Lei Maria da Penha, e a rede de proteção.

“Fizemos uma apresentação dos dados de violência e pensamos na criação de estratégias sobre como oferecer um acolhimento adequado à mulher vítima de violência, estimulando a confiança da vítima, entendendo a relevância da não revitimização para a efetividade da intervenção policial”, analisou Jane Roriz.

Na ocasião, a coordenadora do CEAM de Macaé ainda abordou os desafios de como evitar a desvalorização da gravidade dos fatos; os questionamentos de maneira hostil e a veracidade das declarações da vítima.

A ação contou ainda com a palestra da Bacharel em Segurança Pública e Mestranda no Programa de Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Elisângela Oliveira, que teve como proposta sensibilizar os agentes sobre o seu papel.

“Iniciativas como a realizada pelo 32º BPM são fundamentais para suscitar reflexões importantes acerca do acolhimento, o estímulo da confiança da vítima e a desmistificação de valores cultuados em nossa sociedade. A ideia é contribuir para o aumento da efetividade policial nesses casos. Somente em 2018, por mês, 94 mulheres foram vítimas de lesão corporal dolosa no município de Macaé e outras 1.091 mulheres sofreram ameaças ao longo do ano”, comentou Elisângela.

Para a Jane Roriz, esse número se deve ao empoderamento feminino e ao rompimento do ciclo da violência doméstica, já que conforme as vítimas estão mais confiantes na proteção oferecida pelos órgãos de segurança, aumenta o número denúncias.

“As mulheres estão cada vez mais empoderadas. O número de casos pode estar relacionado ao acesso às informações. O objetivo da Lei Maria da Penha é a prevenção. Essas mulheres estão conhecendo a rede de proteção e, com isso, se sentem mais confortáveis e encorajadas para denunciar”, avaliou Jane, que ainda elogiou a iniciativa do comandante do 32º BPM.

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