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Ex-prefeito de Rio das Ostras obtém vitória na Justiça Eleitoral e está apto a concorrer nas eleições municipais de 2020

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Por 7 votos a 0, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio (TRE-RJ) decidiu derrubar a inelegibilidade do ex-prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar (MDB), que teve seu mandato cassado em 2018, após vencer as eleições municipais de 2016.

O ex-prefeito, que também esteve à frente do Executivo rio ostrense entre 2005 e 2013, chegou a se candidatar nas eleições suplementares de 2018, vencidas pelo seu ex-secretário de Saúde e vereador, Marcelino Borba (PV), mas retirou a candidatura após o TRE-RJ considera-lo inelegível.

Apesar de sua pena de inelegibilidade ter vencido em 5 de outubro de 2016, a Justiça Eleitoral considerou na ocasião que Carlos Augusto teria agido de má fé ao disputar as eleições municipais 3 dias antes de vencer sua pena, e por isso, não o permitiu disputar a reeleição no pleito suplementar.

Em sua página no Facebook, Carlos Augusto comemorou a decisão do TRE-RJ, e, segundo o jornalista Elizeu Pires, confirmou que é pré-candidato às eleições municipais de 2020, quando tentará retornar ao cargo de chefe do Executivo municipal.

“Sou pré-candidato a prefeito em 2020 e, se Deus permitir estarei na disputa”, teria dito Carlos Augusto ao blog do jornalista.

Nas suas redes sociais, o ex-prefeito de Rio das Ostras preferiu focar em sua vitória judicial, ressaltando que seus atos como prefeito, entre 2017 e 2018, foram pelo bem da cidade e dos moradores.

“Ontem (quinta, 19), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, por unanimidade, decidiu que as contratações e nomeações de pessoas da cidade por mim realizadas durante o meu mandato como prefeito, assim como a finalização do projeto em parceria com o governo federal denominado Minha Casa, Minha Vida, não caracterizaram qualquer tipo de ilegalidade ou ilícito eleitoral. Todos os 7 desembargadores que integram o TRE-RJ, assim como o Ministério Público, entenderam que os meus atos foram praticados dentro da lei e para melhor atender a população nos serviços de saúde e educação, dentre outros. Esta decisão só faz crescer a minha fé em Deus e a certeza de que sempre estive no caminho correto para construir uma Rio das Ostras cada vez melhor. Sempre soube, desde que entrei na vida pública há mais de 30 anos, que as grandes realizações da vida estão sujeitas a este tipo de obstáculo, mas com muita fé, com o apoio da minha família e amigos, continuarei o meu caminho na vida pública de cabeça erguida e acordando todos os dias com a disposição renovada para colaborar cada vez mais com o crescimento da nossa querida Rio das Ostras”, escreveu Carlos Augusto em sua página no Facebook.

Carlos Augusto havia sido condenado a 3 anos de inelegibilidade por ter participado de um culto em ações de graça pelo aniversario de sua esposa, durante a campanha pela reeleição em 2008, o que foi considerado crime eleitoral.

Reeleito, ele cumpriu o mandato até o fim e, em 2014, em situação regular, ele foi eleito deputado estadual, conquistando, em 2016, seu 3º mandato de prefeito e governando o município até abril de 2018 quando, em novo entendimento da Justiça Eleitoral, a pena já vencida foi ampliada para 8 anos, tendo caducado no dia 5 de outubro de 2016, apenas 3 dias após ele ter sido eleito prefeito.

Com a cassação do prefeito, as eleições suplementares foram marcadas para 24 de junho, quando venceu o ex-secretário de Saúde da gestão Carlos Augusto, o então vereador Marcelino da Farmácia, que após o pleito, preferiu ser chamado de Marcelino Borba, atual prefeito de Rio das Ostras, e rival político de Carlos Augusto desde que deixou a Secretaria de Saúde para retornar à Câmara depois de apenas 3 meses no cargo.

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