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Ex-prefeito de Rio das Ostras justifica condenação e diz que já cumpriu sua pena e por isso pode concorrer de novo

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Defendendo sua quarta candidatura à Prefeitura de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar (PMDB) usa vídeo no Facebook para tentar explicar motivo da condenação que o tirou do mandato com apenas 1 ano e 4 meses

Depois de fazer o lançamento oficial de sua nova campanha para retornar à Prefeitura de Rio das Ostras, quando caminhou com eleitores no centro da cidade neste domingo, 27, o ex-prefeito, Carlos Augusto Balthazar (PMDB) respondeu, na internet, sobre a decisão judicial que encerrou seu último mandato, em abril deste ano.

Em vídeo publicado na sua página no Facebook na última semana, em que toma café ao lado da esposa, Márcia, Carlos Augusto explicou que acatou a decisão judicial, mesmo discordando dela, e reiterou que a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não o impede de concorrer ao pleito suplementar de 24 de junho deste ano.

“Eu respeito a decisão, porque é uma decisão judicial, mas eu não concordo. Porque a minha punição, essa punição tão dura para a nossa cidade, para nós, para mim, para todos nós, foi porque no ano de 2008, numa eleição que todo mundo sabe, foi uma guerra eleitoral, que nossos adversários judicializaram, foram quase 300 processos contra a minha campanha, nosso projeto político. Qual foi o crime? Justamente, no aniversário da Márcia, nós sempre tivemos cultos de aniversário. Eu cheguei no final do culto e o pastor me convidou para falar sobre a Márcia, minha esposa, minha companheira, foi um momento muito emocionante”, detalhou o ex-prefeito, que já comandou o Executivo municipal por 3 mandatos, sendo o último interrompido depois de 1 ano e 4 meses.

O motivo da condenação que encerrou seu mandato, de acordo com o relator do processo, ministro do TSE, Dias Toffoli, foi justamente o culto evangélico realizado em 18 de agosto de 2008 sob o pretexto de comemorar o aniversário da esposa, em que apesar de não ter havido pedido direto de voto, foi oferecido bolo, refrigerante e salgadinhos a cerca de 1.300 pessoas, além da presença de diversos grupos de música, o que, configuraria abuso de poder econômico e político nas eleições daquele ano.

No mesmo vídeo, a esposa de Carlos Augusto confirma que, de fato, foi oferecido um bolo, mas nega que o ex-prefeito tenha comparecido ao evento para se promover ou promover sua campanha naquele ano.

“Ele falou do amor dele, da forma como se orgulhava de mim. Depois disso, nós descemos. O pastor comprou um bolinho numa padaria; foi um dia feliz, pelo menos para mim. Até que futuramente, soubemos que tinha dado um grande processo”, explica Márcia.

Como o pedido de registro de candidatura na disputa de 2016 negado pelo TSE, tanto o ex-prefeito, Carlos Augusto Balthazar, quanto o seu vice, Zezinho Salvador (PRB), perderam seus mandatos, e Carlos Augusto foi sucedido na Prefeitura de Rio das Ostras pelo então presidente da Câmara, Carlos Afonso (PSB), seu aliado político.

“Foi uma grande provação na minha vida. Por quê? Porque eram 3 anos. Estávamos dentro do contexto. Mas a lei mudou. Nós cumprimos os 3 anos, tanto que eu não fui candidato de 2009 a 2011, estávamos dentro do nosso mandato. Eu 2014, vim candidato a deputado [estadual]. Vim, tomei posse. Em 2016, vim candidato a prefeito, estávamos até poucos dias [a decisão do TSE aconteceu no último dia 10 de abril] na prefeitura. No ano passado, o STF decidiu que tinha que ficar 8 anos sem ser candidato. Faltou completar 3 dias para completar os 8 anos”, comentou, no vídeo.

De acordo o TSE, a decisão unânime de encerrar o mandato do ex-prefeito se baseou no entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que, em repercussão geral, afirmou que a inelegibilidade de 8 anos pode ser aplicada a casos anteriores à vigência da Lei da Ficha Limpa.

Assim, o TSE acolheu recursos interpostos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), pela Coligação “Fé, Coragem e Trabalho”, e outros, que sustentaram que Carlos Augusto estava inelegível no momento do pedido de registro de candidatura às Eleições de 2016, condição que durou de 5 de outubro de 2008 a 5 de outubro de 2016.

Como as Eleições de 2016 ocorreram em 2 de outubro, faltavam 3 dias para vencer a inelegibilidade de Carlos Augusto, que acabou eleito com 28.046 votos, o equivalente a 60,32% dos votos válidos, depois que os votos de Deucimar Talon (PRP) e Alcebíades Sabino (PSDB) foram considerados inválidos, já que tiveram suas candidaturas barradas por problemas com a Justiça.

Do mesmo modo que Carlos Augusto, o ex-vereador Deucimar Talon tenta nova candidatura para a disputa das eleições suplementares em junho deste ano, assim como a servidora Winnie Freitas (PSOL), o vereador Marcelino da Farmácia (PV), o empresário Poggian (PSD), e o ex-vice-prefeito na última gestão Sabino, Gelson Apicelo (PDT).

“Eu tenho orgulho de que o único processo da minha vida foi por ter ido ao culto de aniversário que todos os anos nós fizemos. E vou continuar a ir às igrejas, e nada disso vai me desestimular, vou continuar a ser a mesma pessoa de sempre”, concluiu Carlos Augusto Balthazar, ao final do vídeo.


 

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