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Entenda como funciona o sistema proporcional que elege deputados estaduais e federais

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Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que tem 70 cadeiras, será dividida entre os partidos políticos ou coligações que somarem mais votos neste domingo, 7 de outubro

Quando o assunto é eleição proporcional, muitos eleitores ainda ficam confusos ou surpresos ao saberem que para deputado estadual e federal, nem sempre os candidatos mais votados conseguem se eleger.

Isso acontece devido ao quociente eleitoral, método usado para identificar quais candidatos ocuparão as cadeiras dos Legislativos federal e estadual, este, no caso do Rio, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj).

Pensando em esclarecer as dúvidas dos eleitores às vésperas das eleições gerais que acontecem em primeiro turno no próximo domingo, 7 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou informações sobre como funcionam as eleições proporcionais.

A conta parece complexa, mas é mais simples do que se pensa. Para descobrir o quociente eleitoral, basta dividir o número de votos válidos, ou seja, todos os votos com exceção dos nulos e brancos, pelo número de cadeiras em disputa.

No caso da Alerj, são 70 vagas. E no caso da Câmara Federal, são 513 cadeiras, que são divididas pelos estados de acordo com a densidade demográficas de cada um. O Rio possui 46 vagas na Câmara Federal, sendo o segundo estado com mais cadeiras, atrás apenas de São Paulo, que tem 70 vagas.

Então, como exemplo, no caso da Alerj, se o número de votos válidos para deputado estadual do Rio é de 10.000, divide-se 10.000 por 70, que é o número de cadeiras no legislativo estadual fluminense, chegando a 142. Esse é o número mínimo que os partidos ou coligações precisam ter para conseguir uma cadeira. Ainda neste exemplo, se um partido ou coligação fizer 2.000 votos somando todos os seus candidatos e votos de legenda, ele terá direito a 14 cadeiras, que o resultado da divisão do número de votos (2.000) pelo quociente eleitoral (142), e também é chamado de quociente partidário. Só então, esse partido ou coligação começará a preencher as 14 vagas com os 14 candidatos mais votados dentro do próprio partido ou coligação.

Graças a esta regra, nem sempre os candidatos mais votados conseguem se eleger, pois esse método busca fortalecer as representações partidárias e não as representações individuais. Por isso, na prática, quando o eleitor vota num candidato a deputado estadual, federal ou mesmo para vereador, na verdade, ele está votando no partido ou na coligação a qual o candidato pertence.

Foi o que aconteceu quando o então palhaço Tiririca concorreu nas eleições para deputado federal, em 2014, e alcançou mais de 1 milhões de votos, criando um fenômeno que levou à Câmara Federal diversos outros parlamentares de sua coligação que não tiveram votação tão expressiva, e provavelmente, não conseguiriam se eleger.

Mas esta será a última vez em que os partidos poderão fazer coligações nas eleições proporcionais, pois em 2017, o Congresso aprovou a Proposta de Emenda Constitucional 97 (PEC97/17), que proíbe a formação de alianças para eleições de deputado e vereador já a partir das próximas eleições municipais, em 2020.

Outra mudança recente aprovada pelo Congresso, em 2015, e que já está valendo para estas eleições gerais, é a que estabelece o mínimo de 10% do quociente eleitoral para que o candidato seja eleito. Ou seja, retomando o nosso exemplo, onde o quociente eleitoral era de 142, um candidato que fizer menos de 14 votos não poderia ser eleito, mesmo seu partido ou coligação tivesse feito 2.000. Neste caso, a vaga é passada para o próximo partido ou coligação com maior quociente partidário.


 

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