Prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, durante evento, com slogan de campanha “Menos Royalties, Mais Empregos”, lançada em agosto de 2017, ao fundo
O Prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PMDB), será o mediador de um importante debate sobre a alíquota de royalties dos campos maduros, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), na próxima segunda-feira, 28, no Rio de Janeiro.
De acordo com a FGV, o evento envolverá representantes dos governos e das principais petroleiras que atuam no país, além de órgãos da sociedade, e tem o objetivo de tratar da regulamentação para concessão de incentivos visando a redução nos custos de produção, incluindo a rediscussão nos percentuais de royalties.
Pioneiro na defesa da redução da alíquota de royalties para desonerar o setor do petróleo e atrair novos investimentos em campos que, teoricamente, já estariam sendo desmobilizados, Dr. Aluízio teve seu trabalho reconhecido pelos organizadores.
“O prefeito da cidade, Aluízio Júnior, liderou a campanha #MenosRoyaltiesMaisEmpregos, que funcionou como um dos principais estímulos para retomada de investimentos na Bacia de Campos. O prefeito é presença confirmada no seminário e vai mediar a primeira mesa redonda do evento”, anunciou a organização do evento.
Apesar do slogan da campanha, o próprio presidente da Petrobras, Pedro Parente, que elogiou a campanha, explicou que a redução da alíquota de 10% para 5% não traria menos royalties, e sim mais, já que a medida traria mais investimentos para campos que não estavam produzindo.
“Dez por cento de zero é zero”, chegou a dizer Parente, em visita histórica ao gabinete do Prefeito de Macaé, em dezembro do ano passado.
Batizado de “Alíquota de Royalties em Campos Maduros”, o seminário acontece depois de uma crise sem precedentes em função do refluxo de investimentos nos últimos 2 anos, e cita a cidade de Macaé como iniciando “um novo ciclo expansivo, consolidando sua posição de locomotiva da economia do interior do Estado do Rio”.
O evento acontece na sede da FGV, em Botafogo, na capital fluminense, das 9h às 13h, e terá abertura do presidente da Fundação, Carlos Ivan Simonsen Leal, para, em seguida, iniciar a primeira mesa redonda, medida por Dr. Aluízio, e que contará com a presença do Secretário de Petróleo, Gás e Biocombustível do Ministério de Minas e Energia (MME), João Vicente de Carvalho Vieira; com o diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Dirceu Amorelli; com o diretor do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da presidência da república, Bruno Eustáquio de Carvalho; e com o consultor de Políticas Energéticas da Prefeitura de Macaé, Sérgio Augusto Coelho.
Já a segunda mesa redonda, será medida pela engenheira e ex-diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, e terá a presença do ex-presidente da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), Oswaldo Pedrosa; do presidente da Schlumberger Brasil e representante da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (ABESPetro), Alejandro Duran; de Anabal dos Santos Junior, representante da Associação Brasileira dos Protudores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP); da doutora em planejamento energético da FGV, Fernanda Delgado.
A terceira e última mesa redonda do evento será medida pelo advogado Ivan Tauil,a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), e contará com a presença do procurador-geral da ANP, Evandro Caldas; de Giovani Loss, sócio da Mattos Filho; e do ex-procurador-geral, Tiago Macedo.
