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Dr. Aluízio acredita que alteração no Repetro estadual será derrubada na Alerj

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Prefeito de Macaé questionou interesse em revogar medida considerada muito positiva para o momento de retomada da indústria do petróleo no Estado do Rio

Em seu gabinete no Centro de Convenções, o Prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PMDB), segue confiante de que o projeto de lei do deputado estadual Luiz Paulo (PSDB), que altera o Repetro no Estado do Rio será derrubada na Assembleia Legislativa (Alerj).

“A Firjan e as empresas já se manifestaram contrárias. As cidades produtoras de petróleo do Estado do Rio já se mostraram contrárias. As universidades já se manifestaram contrárias. Se não é bom para a indústria, não é bom para a população, não é bom para as universidades, é bom para quem?”, questionou o prefeito nesta quarta-feira, 14.

Na terça, a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo e Gás na Bacia de Campos (Ompetro) e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), bem como diversas entidades empresariais, se manifestaram publicamente, repudiando a medida do deputado tucano.

O projeto revoga a adesão do Estado do Rio de Janeiro ao Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação (Repetro), voltado a bens destinados à exploração e à produção de petróleo e gás natural, e instituída pelo governo federal no ano passado.

O projeto de lei que tramita na Alerj revoga decreto do Governador Pezão (PMDB), que já deu sinal verde para adesão do estado ao Repetro, e retira as isenções das fases de produção e desenvolvimento, mantendo apenas o benefício fiscal para a fase de exploração.

“Desde 2016 nós tivemos vários avanços nessa questão do petróleo, como a revisão do marco regulatório e o fim da Petrobras como operada única, depois veio a flexibilização do conteúdo local, que também foi muito importante para esse momento de retomada que começou no ano passado. Junto disso houve as mudanças nas gestões da Petrobras e da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), que agora possuem uma gestão mais técnica. E por fim veio o Repetro. Revogar isso é uma medida anacrônica”, defendeu Dr. Aluízio.

O prefeito falou ainda sobre a possibilidade do Estado do Rio perder competitividade em relação aos estados de São Paulo e do Espírito Santo, que já aderiram integralmente ao Repetro, principalmente ao estado paulista.

“Com o advento da Bacia de Santos, o Estado de São Paulo se tornou muito competitivo para a indústria do petróleo. São Paulo já um estado muito mais bem organizado que o Rio de Janeiro, em várias questões, saúde, educação, segurança pública, infraestrutura. Além disso, o petróleo da Bacia de Santos é mais rentável que o daqui, por várias questões. Só que as empresas já estão instaladas aqui, e elas não têm interesse em sair. Só que se esse projeto for à frente, elas não terão mais porque ficar aqui. Só de participações governamentais do petróleo, o Estado do Rio todo já recebeu 20 bilhões de dólares por ano nos últimos 20 anos. Aprovar esse projeto seria como entregar de mão beijada mais de 80% das riquezas do Estado do Rio. Isso sem falar no desemprego, que é o mais importante disso tudo. Hoje, para cada 1 bilhão de dólares investidos pela indústria do petróleo, existe a possibilidade de criação de 25 mil empregos diretos e indiretos. Seria uma perda de aproximadamente 100 mil empregos no Estado do Rio”, analisou Dr. Aluízio.

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