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Documento Nacional de Identidade é lançado em uma parceria dos Três Poderes

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Executivo, Legislativo e Judiciário participaram da solenidade de lançamento, em Brasília. 

Foi lançado oficialmente na última segunda-feira, 5, o Documento Nacional de Identidade (DNI), em solenidade realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, com a participação de membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a medida representa a melhoria da prestação do serviço ao cidadão com eliminação de duplicidades, diminuição da burocracia, e, ao mesmo tempo, um uso mais eficiente dos recursos públicos.

De acordo com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, a concretização desse projeto só foi possível graças ao espírito de cooperação, independência e harmonia entre os Três Poderes.

“Houve um espírito de cooperação e harmonia entre os poderes. É preciso ver esse momento como responsabilidade institucional cooperativa. Se tivéssemos caído em ciladas mesquinhas de querer reconhecimento pela autoria, nós não teríamos avançado”, disse o ministro.

Também presente à solenidade, o presidente Michel Temer (PMDB) afirmou que este é um momento revelador da modernização pela qual passa o Estado brasileiro, enaltecendo a medida como uma solução tecnológica a serviço do cidadão.

Conforme o TSE, o DNI será um documento digital gerado por meio de aplicativo gratuito disponível para smartphones e tablets nas plataformas Android e iOS, e o projeto piloto será testado, inicialmente, com os servidores do TSE e do Ministério do Planejamento, que poderão fazer o download do aplicativo e validar o documento em postos localizados nos dois órgãos.

A expectativa do TSE é de que o documento esteja disponível para os cidadãos em geral a partir de julho deste ano. Após se cadastrar no aplicativo, o cidadão deverá se dirigir a um posto de atendimento para validar o cadastro, e o próprio aplicativo mostrará as opções de pontos mais próximos do requerente.

“O documento utilizará a base de dados do cadastro eleitoral e somente poderá ser utilizado por quem já fez o cadastramento biométrico (coleta de foto e das impressões digitais) na Justiça Eleitoral. Esse procedimento tem como objetivo reforçar a segurança, a confiabilidade e a higidez da identificação”, acrescentou o TSE.

O novo documento permitirá que o DNI possa ser conferido por meio da leitura digital do QR-Code do documento apresentado, o que aumenta a verificabilidade do documento, dificultando que uma pessoa possa se passar por outra no momento de se identificar. Além disso, o QR Code do documento será mutável, a cada vez que o aplicativo for aberto.

Outro importante quesito de segurança será a marca d’água existente ao lado e embaixo da fotografia, também mutável a cada acesso ao aplicativo, que permitirá conferir o dia e hora em que o documento foi aberto, o que segundo o TSE, procura evitar que ‘prints’ de tela de terceiros sejam usados como fraude à identificação.

Foto: Divulgação

Da Redação


 

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