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Diretor-Geral da ANP fala sobre importância da Bacia de Campos na 14ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios

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Rodada, que acontece no próximo dia 27, gera grandes expectativas de retomada do crescimento da região

 

Tunan Teixeira

 

Em entrevista à Secretaria de Comunicação de Macaé, o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocumbustíveis (ANP), Décio Oddone, destacou a importância da participação da Bacia de Campos na 14ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios.

O evento, que acontece no próximo dia 27 deste mês, com a participação de 32 empresas, vem gerando grandes expectativas em todas as cidades da Região dos Lagos e do Norte Fluminense pela possibilidade de atração de novos investimentos do setor. Entre as empresas aprovadas pela ANP para participar da rodada estão, além da Petrobras, as gigantes Total, da França; Repsol, da Espanha; e a Shell, da Inglaterra, esta última, cujas especulações envolvendo uma aproximação entre a empresas e a Capital Nacional do Petróleo já circulam há bastante tempo.

“A expectativa é que os blocos oferecidos na Bacia de Campos atraiam bastante interesse das empresas. A Bacia é a maior produtora de petróleo e segunda de gás natural do país. Em julho, produziu mais de um milhão de barris de petróleo e mais de dois milhões de metros cúbicos de gás natural por dia”, analisou Décio Oddone.

Para o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda de Macaé, Gustavo Wagner, a retomada do calendário de leilões é a sinalização do reaquecimento do mercado.

“A rodada terá como objetivo principal as bacias de Santos, Sergipe, bem como os ativos maduros de Espírito Santo e Campos, rodada esta que está sendo esperada com muito ânimo pelas petroleiras internacionais”, classificou o secretário.

Na Bacia de Campos, 10 blocos serão ofertados na 14ª Rodada de Licitações. Órgão regulador das atividades que integram as indústrias de petróleo e gás natural e de biocombustíveis no Brasil, a ANP vê com otimismo a participação da Bacia de Campos, posição corroborada pelo governo municipal, devido às novas perspectivas de avanço para o setor.

Repetindo as palavras do secretário ao Diário da Costa do Sol, com exclusividade, no início do mês, a Prefeitura de Macaé ressalta a importância das mudanças ocorridas na regulamentação da atividades exploratórias e de produção, para a boa expectativa em torno da rodada.

“Na rodada, foram simplificadas as normas do regime de concessão brasileiro, com o objetivo de torná-las mais atrativas às empresas e estimular investimentos. Entre os aprimoramentos estão a adoção da fase de exploração única e possibilidade de estendê-la por razões técnicas; retirada do conteúdo local como critério de oferta na licitação; royalties diferenciados para áreas de nova fronteira e bacias maduras; e incentivos para o aumento da participação de pequenas e médias empresas”, citou a prefeitura.

Gustavo Wagner voltou a falar sobre as vantagens das medidas, que tornam mais atrativo para o setor privado internacional a realização de investimentos na indústria do petróleo em todo país, e, claro, em Macaé, cidade com uma das maiores concentrações de prestadoras de serviço da cadeia petrolífera do país.

“Os avanços legais e tributários garantidos pelo governo federal, tais como a flexibilização das regras de conteúdo local, o Repetro, e a redução das participações em royalties para 5% no acréscimo de produção nos campos maduros, são catalisadores nesse cenário”, reforçou o secretário.

Campos Maduros – Sobre a revitalização dos campos maduros, o Prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PMDB), vem propagando a medida como melhor forma para alavancar a geração de emprego na cidade e região em curto prazo.

Segundo a prefeitura, essa retomada passa pela redução de royalties para até 5% sobre a produção adicional, como está previsto na legislação federal. Essa posição voltou a ser defendida pelo prefeito na próxima semana, durante reunião da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a convite da ANP.

“Quando existe a alteração de 10% para 5% na curva incremental, e os recursos são investidos, há o aumento da produção. Para produzir mais, é preciso investimento em tecnologia, reformar plataforma, fazendo com que o fator de recuperação seja a ponto que faça a indústria funcionar de novo e gerar emprego”, argumentou o prefeito.

De acordo com Décio Oddone, a regulamentação da Resolução 17/2017, que prevê a redução para 5% sobre o volume de petróleo adicional produzido, é uma das medidas que a ANP vem tomando para destravar investimentos e estimular a retomada do setor de petróleo e gás.

“Essa resolução é extremamente importante. O objetivo é que a redução dos royalties seja realizada sobre a produção incremental gerada pelo novo plano de investimentos a ser executado. Assim, essa iniciativa irá permitir a maximização do fator de recuperação e a extensão da vida útil dos campos”, citou o diretor-geral da ANP.
Durante o encontro desta semana, Dr. Aluízio e Décio Oddone se mostraram confiantes na promoção de ações para o aumento da vida útil e do fator de recuperação dos campos em fase avançada.

“No Brasil, o fator de recuperação é considerado baixo, em média de 20%, o que motiva o esforço da ANP em promover ações visando ao aumento desta marca. No Reino Unido, por exemplo, chega a 46%; na Noruega, a 70%. Os desafios não são somente técnicos; envolvem regulação, espírito empresarial e finanças”, destacou o diretor-geral da ANP.
14ª Rodada – Os 10 blocos da Bacia de Campos fazem parte dos 110 blocos marítimos que serão leiloados, e que incluem, também, 7 blocos na parte marítima da Bacia do Espírito Santo, 6 na Bacia de Pelotas, 76 na Bacia de Santos e 11 na parte marítima da Bacia Sergipe-Alagoas. Ao todo, serão 287 blocos ofertados para exploração e produção de petróleo e gás natural em nove bacias sedimentares.

A prefeitura explicou ainda que as rodadas de licitações dos blocos exploratórios de petróleo, que chegam à sua 14ª edição, são leilões através dos quais o governo federal concede o direito a empresas ou consórcios de explorar e produzir petróleo e gás natural nas áreas oferecidas em território nacional.
“Nas rodadas de concessão, as empresas vencedoras são decididas por dois critérios: o bônus de assinatura (valor financeiro ofertado pelo bloco) e o programa exploratório mínimo (atividades de pesquisa, como sísmicas e perfuração de poços, que a empresa se compromete a realizar na fase de exploração). Para a 14ª Rodada, os bônus de assinatura mínimos definidos no edital variam de R$ 30,8 mil a R$ 712,5 mil, nos blocos terrestres, e de R$ 5,34 milhões a R$ 31,47 milhões, nos marítimos”, esclareceu o governo municipal.

Foto: Reprodução

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