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Desistência de candidatura de Amaro Luiz em Macaé pode gerar ação do Ministério Público, diz TSE

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A desistência do vereador Amaro Luiz (PSB) em concorrer como vice-prefeito na chapa do também vereador Igor Sardinha (PRB) e candidato a prefeito de Macaé, ainda está dando o que falar pela cidade. Mas pode ser apenas o primeiro capítulo de um problema ainda maior.

É que, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo estabelecido pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) para substituição de candidaturas venceu no último dia 12 de setembro, com exceção para os casos de falecimento do candidato.

“Nesse caso, o prazo para substituição de registro (de candidatura) já venceu, exceto em caso de falecimento. Então, a princípio, não é possível nem fazer a substituição do candidato nem que ele mude a candidatura de vice para outro cargo, porque também existe um prazo para isso”, explica o TSE.

O polêmico caso ganhou as ruas da cidade e as páginas das redes sociais neste fim de semana, quando Amaro apareceu em vídeos e fotos ao lado de outro vereador e também candidato a prefeito, Chico Machado (PDT), que no sábado, promoveu uma caminhada com moradores, eleitores e apoiadores no Lagomar, bairro que é reduto eleitoral de Amaro, e ainda contou com a presença do Senador Romário (PSB).

Apesar de dizer que Amaro pode, como vereador em exercício, mudar seu apoio, sobre o partido, porém, o TSE explica que não é possível que ele mude de coligação, já que o prazo legal para essa mudança também já expirou.

“Ele pode apoiar outra candidatura como vereador em exercício, mas não pode mudar a candidatura já registrada, então ele não pode concorrer novamente agora como vereador. Quanto ao partido, isso não pode mudar; o partido continua na coligação em que estava, mas só a quem cabe julgar um caso tão específico como esse, é ao juiz eleitoral do município”, analisou o TSE, que revelou ainda que a atitude de Amaro ainda pode gerar uma ação do Ministério Público Eleitoral.

No domingo, 18, Igor publicou um vídeo em sua página do Facebook em que chama a atitude do ex-vice e companheiro de bancada, como traição, rechaçando qualquer insinuação de que a manobra se trata de um acordo para que ele também desista da candidatura à prefeitura.

“Eu tenho a mais absoluta certeza que não merecia tal traição. Não fiz nada que justificasse uma traição desse tamanho. Porque não existe outro nome. Traição, foi o que aconteceu. Começaram a falar muitas coisas, e eu acompanhei muitas coisas, muitas tentativas de justificar o injustificável, e agora começou uma tese de que existia um acordo para as candidaturas de oposição desistirem no meio do caminho diante de uma tal pesquisa. Gente, pelo amor de Deus! Não vamos deixar de ser minimamente observadores e inteligentes, para ver que isso não tem fundamento. Como que se existisse algum acordo, como que eu e Amaro, a gente iria, desde a pré-campanha, em discursos atrás de discursos, dizer que essa tal candidatura que a gente tinha acordo, que poderia ceder, que ela não nos representava? Por que isso nós dissemos a todo momento”, desabafou o vereador.

Tunan Teixeira

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