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Deputados estaduais do Rio tomam posse na Alerj com 2 representantes de Macaé

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Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) empossou os novos deputados estaduais eleitos nesta sexta-feira, 1 de fevereiro, e já vive primeira decisão importante no sábado, 2, quando elegerá a Mesa Diretora para os próximos 2 anos

A nova composição da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) tomou posse na tarde desta sexta-feira, 1 de fevereiro, com 2 deputados estaduais vindos de Macaé, os agora ex-vereadores, Welberth Rezende (PPS) e Chico Machado (PSD).

Dos 70 deputados, 36 estão assumindo a cadeira pela primeira vez, demonstrando uma renovação de 51%, com 82,8% de homens e 17,1% de mulheres, embora a representatividade feminina tenha aumentado em relação à última legislatura, saltando de 9 para 12 deputadas.

Enquanto o MDB dos ex-deputados Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo, presos em 2018 por envolvimento em esquema de corrupção apontada no âmbito da Operação Cadeia Velha, caiu de 15 para 5 deputados, o PSL da família Bolsonaro saltou de 2 para 12 deputados eleitos em 2018.

Nesta atual legislatura, serão, a princípio, 28 partidos representados dos 35 partidos registrados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo o PSL com a maior bancada, e o 11 partidos, PPS, PR, PODE, PTB, PCdoB, AVANTE, PRTB, PTC, PATRI, PMB e PROS, com apenas 1 eleito.

Isso, claro, se os efeitos da cláusula de barreira não causarem a debandada em massa esperada em Brasília, dos partidos que ficarão sem recursos do Fundo Partidário e provavelmente sem horários de propaganda eleitoral no rádio e na TV no próximo pleito, efeitos esses que, em Brasília, geram especulações sobre um troca-troca partidário em massa.

Em vídeo publicado em sua página do Facebook, o ex-vereador de Macaé e ex-candidato a prefeito da cidade derrotado em 2016, o agora deputado estadual Chico Machado comentou sobre a posse direto da Alerj.

“Um dia muito importante, quando nós começamos nosso mandato aqui na Alerj. Quero agradecer aos 30.067 votos que obtivemos no dia 7 de outubro, e dizer que estaremos trabalhando por todo o estado, mas de uma forma muito especial, pelo interior do Estado do Rio de Janeiro. Norte, Noroeste, Região Serrana. Vamos lutar pelo Terminal Portuário [Tepor, de Macaé], pela melhoria das estradas estaduais, pela educação de qualidade, saúde de qualidade, e vamos também lutar muito junto ao governador [Wilson Witzel, PSC] na questão da segurança pública. Esse é o nosso compromisso”, falou o deputado empossado.

Neste sábado, 2, os deputados eleitos e devidamente empossados se reúnem novamente em plenária para a primeira decisão importante da nova legislatura, quando votarão para eleger a presidência e a composição da Mesa Diretora na Alerj pelos próximos 2 anos.

Presos – O juiz federal Gustavo Arruda Macedo negou pedidos apresentados por 3 deputados estaduais do Rio presos preventivamente por determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (AVANTE) e Chiquinho da Mangueira (PSC), este último que está em prisão domiciliar por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), são investigados na Operação Furna da Onça, e pediam autorização para saída temporária da prisão, a fim de tomar posse na Alerj, o que não aconteceu.

Segundo o TRF2, o juiz lembrou que a 1ª Seção Especializada do Tribunal, quando da decretação das prisões preventivas, entendeu pela necessidade de afastar os deputados acusados do contato com servidores e agentes políticos da Alerj, e entendeu que haveria risco ao cumprimento da medida, caso fosse permitida a participação deles na cerimônia de posse.

O magistrado destacou ainda que o deferimento do pedido poderia, em tese, estender-se aos demais investigados reeleitos, resultando no irremediável contato dos denunciados entre si, e observou que, de acordo com o regimento da Alerj, o futuro presidente da Casa decida sobre a posse ou não dos 3 faltosos.

“Portanto, diante de tudo até aqui externado, o pedido de autorização de saída temporária para tomar posse nas dependências da Alerj mostra-se, no caso concreto, absolutamente incompatível com a prisão preventiva decretada, sobretudo como os motivos que a ensejaram diante do apontado risco de reiteração e à instrução criminal que decorreriam do próprio exercício do mandato parlamentar”, defendeu o juiz, acrescentando que “o que é preciso ter em mente é que para os Estaduais preventivamente presos nestes autos (ainda que em regime domiciliar), o exercício das atividades parlamentares já retrataria o risco de reiteração e influência na instrução que a 1ª Seção Especializada desta Corte, por decisão unânime, coibiu através da decretação da prisão, decisão que até o momento, não foi infirmada pelas instâncias Superiores”.

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