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Deputado estadual de Macaé está entre alvos de inquérito que investiga decisão da Alerj de dar posse a deputados presos

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O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) está investigando a decisão de levar o livro de posse da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, e depois à residência de Chiquinho da Mangueira (PSC) para dar posse a 5 deputados estaduais eleitos que seguem presos desde novembro do ano passado, quando foi realizada a operação Furna da Onça.

O inquérito foi instaurado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais, e tramita no Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC), do MPRJ, e tem alvos os deputados estaduais que compõem a Mesa Diretora da Alerj, entre eles o 4º secretário da Casa, deputado Chico Machado (PSD), que é de Macaé, e a 1ª vogal, deputada Franciane Motta (MDB), de Saquarema.

Além do ex-vereador macaense e da esposa do ex-deputado Paulo Melo (MDB), preso por corrupção na Operação Cadeia Velha, estão na mira do inquérito os deputados André Ceciliano (PT), Jair Bittencourt (PP), Renato Cozzolino (PATRIOTA), Filipe Soares (DEM), Marcos Muller (PHS), Samuel Malafaia (DEM), Marina Rocha (PMB), Dr. Deodatto (DEM), Valdecy da Saúde (PHS) e Márcio Canella (MDB).

Segundo informações publicadas pela colunista Berenice Seara, do Jornal Extra, os promotores estariam apurando se houve prática de ato de improbidade administrativa, já que a assinatura do termo de compromisso aconteceu fora do Palácio Tiradentes, o que contraria o regimento interno da Casa.

“A investigação perdurará pelo tempo necessário à formação de convencimento dos promotores de Justiça acerca da configuração de eventual ato de improbidade administrativa”, diz o MPRJ, em trecho da nota publicada na coluna Extra, Extra.

Segundo o blog do jornalista Daniel Galvão, que divulgou a existência do inquérito, a 3ª vice-presidente da Casa, deputada Tia Ju (PRB), não é citada no processo por estar fora do país quando a Mesa Diretora da Alerj autorizou a saída do livro de posse para que André Corrêa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinicius Neskau (PTB) tomassem posse.

Os deputados foram presos pela Polícia Federal em 8 de novembro de 2018, após as investigações da Furna da Onça indicarem que os parlamentares e ex-parlamentares participavam de esquema de indicações de cargos no governo estadual, foram acusados dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, e lavagem de dinheiro.

Além dos 5 deputados, também foram presos pela Furna da Onça na ocasião os ex-deputados estaduais, Edson Albertassi (MDB), Jorge Picciani (MDB) e Paulo Melo, também envolvidos em outros esquemas de corrupção, além do também ex-deputado Coronel Jairo (MDB), e o ex-secretário de Governo de Pezão (MDB), Affonso Monnerat; o os ex-presidentes do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran.RJ), Leonardo Jacob e Vinícius Farah (MDB).

Em fevereiro desse ano, a Mesa Diretora da Alerj decidiu dar posse aos 5 deputados estaduais presos, gerando muita polêmica no Rio. Em 26 de março, em razão da impossibilidade de assumir os mandatos, os suplentes, Sérgio Loubak (PSC) e Sérgio Fernandes (PDT), tomaram posse nos lugares, respectivamente, de Chiquinho da Mangueira e Luiz Martins, mas os atos foram cancelados por decisões judiciais do Ministério Público (MPRJ) e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ).

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