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Depois de 5 anos, Conselho de Cultura de Macaé tem representantes renovados em eleição

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Novos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Macaé foram eleitos no Teatro Municipal no último sábado, 22

A cidade de Macaé avançou no que diz respeito às políticas públicas voltadas para a cultura no município, com a eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Macaé (CMPCM), que aconteceu neste sábado, 22.

Segundo a prefeitura, a eleição dos conselheiros, que aconteceu no Teatro Municipal de Macaé e acabou ao meio-dia, foram eleitos 11 representantes e seus respectivos suplentes para os segmentos Teatro, Dança, Audiovisual, Música, Artesanato, Artes Plásticas, Cultura Urbana, Literatura, Cultura Popular, Patrimônio e Produção Cultural.

O Conselho aguarda agora a publicação de ato do Executivo para legitimar o resultado das eleições, quando eles tomarão posse. O governo municipal explicou que, após o Executivo dar posse aos novos conselheiros, uma palestra será oferecida qualificação dos representantes de cada segmento.

De acordo com a prefeitura, o objetivo é explicar aos membros questões referentes à função do órgão, e sua atuação frente aos sistemas Nacional, Estadual e Municipal de Cultura.

“Com um Conselho Municipal se torna possível a construção de políticas públicas representativas. Dentro de 30 dias daremos posse aos conselheiros eleitos e também aos indicados pelo Poder Público”, informou o Secretário de Cultura, Thales Coutinho.

No evento, foram eleitos Hélder Oliveira de Santana (titular) e Marcos Artêmio Lopes Macedo (suplente) para a cadeira de Audiovisual; Kátia Soares Beserra (titular) e Ricardo Teixeira da Cunha (suplente) para Artes Plásticas; Anderson Barbosa Adolfo (titular) e Sandro Santuchi Lima (suplente) para Música; Rosângela da Silva Affonso (titular) e Salete Laranjeira Taranto Ferreira (suplente) para Artesanatos; Aline da Cruz Barbosa (titular) e Marcio Luiz Gonçalves (suplente) para Teatro; Débora de Azevedo Carvalho (titular) e Juçara Pereira de Souza (suplente) para Patrimônio; Vânia Tolipan de Oliveira (titular), Thais Gomes Vieira de Souza (suplente) para Dança; Andressa dos Santos Dantas (titular) e Gerson Dudus (suplente) para Cultura Urbana; Marcos Federico Tolipan (titular) e Cesar Oliveira (suplente) para Produção Cultural; e Sandra Oliva Wyatt (titular) e Nilson Custódio (suplente) para Cultura Popular.

Com isso, a cidade se aproxima de fazer do Sistema Municipal de Cultura, formado pela criação do Conselho, de um Plano Municipal de Cultura, e de um Fundo Municipal de Cultura, o tripé conhecido como “CPF da Cultura”.

Desta forma, o município poderá se beneficiar de repasses dos fundos de Cultura de do governo estadual e do governo federal, conseguindo recursos para o fomentar as atividades culturais desenvolvidas no município.

Apesar de existir desde 2013, quando os primeiros conselheiros foram eleitos, com mandato válido até 2015, e depois prorrogados até 2018, o Conselho de Cultura de Macaé precisou passar por uma restauração, conforme contou a prefeitura.

“A instituição do atual conselho partiu da restruturação da legislação municipal regulatória pela Procuradoria do Município”, revelou o governo.

Ex-presidente do Conselho, Dilma Negreiros alertou aos novos conselheiros sobre suas responsabilidades, reforçando que a missão dos novos membros não é representar apenas seus segmentos, mas também toda atividade cultural da cidade.

“A Lei de criação do Conselho de Cultura (Lei 4.446, de 2018) avançou porque contempla todos os segmentos macaenses. Para integrar o Conselho é importante que seus membros tenham o entendimento de que eles não representam apenas o seu trabalho, mas sim todas as modalidades do segmento”, enfatizou ela.

Em 2018, o município criou o Fundo Municipal de Cultura, que já possui CNPJ e conta, e agora, com a instauração do Conselho, é possível receber repasses públicos, além de permitir que o Fundo capte recursos por meio de lei de incentivos fiscais municipais, previsto no Código Tributário do Município, cuja proposta de reformulação, segue em tramitação na Câmara Municipal.


 

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