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Criticando altíssimo preço do gás natural comercializado no Estado do Rio, Alerj aprova criação de CPI do gás

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou por unanimidade, nesta semana, a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o serviço de distribuição de gás dentro do Estado.

Um dos objetivos é rever o contrato de concessão atual, hoje administrado pela Naturgy (CEG e CEG Rio). De acordo com levantamento divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan) no início de abri, o preço do gás natural subiu 98% nos últimos 2 anos no Estado.

Autor da proposta, o deputado Max Lemos (MDB), que preside a Comissão de Minas e Energia da Alerj, afirmou nesta semana que entre as motivações para a abertura da CPI, estão o péssimo serviço prestado pela concessionária e o alto custo do gás no Estado que abriga cerca de 60% das reservas de gás natural do Brasil, e, no entanto, possui uma das tarifas mais caras do país.

“Se fizermos um comparativo do preço do gás natural praticado nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, iremos constatar que o gás produzido em terras fluminenses, é o mais caro da Região Sudeste. Se o gás é produzido aqui, tem que se buscar uma conta de equilíbrio”, defendeu o parlamentar.

A Alerj recorda que entre as metas estabelecidas no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) celebrado entre o Governo do Estado e a União, está antecipação da renovação do contrato de concessão do serviço de distribuição de gás.

“O contrato de licitação acaba em 8 anos, mas o Regime de Recuperação Fiscal do Estado prevê a revisão das concessões, o que deve acontecer em até 3 anos. E há uma série de questões que precisamos entender neste âmbito, como os motivos pelos quais os dutos de gás não foram levados ao Noroeste do Estado. Particularmente, eu defendo que seja feita uma nova licitação”, adiantou Max Lemos.

A composição da CPI ainda será publicada pela presidência da Alerj. A CPI será composta por 5 membros e terá prazo de até 5 meses, após sua instalação, para apresentação do relatório final.

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