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Corte de recursos para o Esporte e a Cultura geram críticas dentro do governo federal e vão contra recomendações da ONU

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Negando que fosse pedir demissão apesar da insatisfação, ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, chamou a medida do presidente de “equivocada” e criticou o corte de recursos de sua pasta

Em documento da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2017, diversos países do mundo emitiram 240 recomendações para o governo brasileiro a respeito da segurança pública, entre elas a implementação de políticas públicas de inclusão nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento humano e social.

Na visão dos países que fizeram as recomendações, investimentos em moradia e saneamento, por exemplo, além de uma política para a geração de empregos, seriam importantes para a redução da violência urbana que assola todas as cidades brasileiras.

Pouco mais de 1 ano depois, o quadro nacional da segurança pública conseguiu piorar, com a intervenção militar na segurança do Estado do Rio de Janeiro decretada pelo presidente Michel Temer (PMDB) e aprovada no Congresso, em mais uma medida criticada por representantes da ONU.

Nesta semana, o governo federal anunciou mais uma medida contra as recomendações das Nações Unidas, com cortes em investimentos em políticas públicas voltadas ao Esporte e à Cultura, ao destinar recursos das loterias para o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, medida que recebeu críticas dentro do próprio governo.

Entidades ligadas ao esporte divulgaram nota em que afirmam que a Medida Provisória assinada pela presidência preocupa o setor, argumentando que o Esporte serve para combater a criminalidade e que a redução do pouco que é investido na área vai aumentar os índices de violência.

A ideia de políticas voltadas ao esporte como medidas de segurança pública não é novidade. Em abril de 2017, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) ressaltou a importância do esporte para combater a desigualdade social e racial, problemas que são apontadas como causas do aumento da violência no país e no mundo.

Em nota, o ministro do Esporte, Leandro Cruz, disse ter consciência da crise na segurança e que a área merece investimentos, mas não em detrimento do esporte que, segundo ele e a ONU, é um aliado no combate à violência.

De acordo com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), órgão do governo federal, o ministro promete lutar para alterar o texto no Congresso nacional, afirmando ainda que, ao inviabilizar as fontes de financiamentos de vários setores esportivos, a Medida Provisória coloca o esporte para escanteio.

Também em abril de 2017, a ONU havia apresentado à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), um projeto que tinha o esporte como medida de prevenção da criminalidade, reforçando a importância do setor no combate à violência, assim como a cultura, conforme texto da UNESCO sobre a prevenção da violência entre jovens no Brasil.

“A violência é vista como violação de direitos humanos fundamentais, com ameaça ao respeito aos princípios de liberdade e igualdade. Uma abordagem que enfoque o acesso à educação de qualidade, a empregos decentes, a atividades culturais, esportivas e de lazer, à inclusão digital e à proteção e promoção dos direitos humanos e do meio ambiente será implementada como resposta ao desafio de evitar a violência entre os jovens. Essa abordagem deverá também auxiliar na criação de oportunidades reais para que os jovens possam melhorar suas condições de vida e desenvolver sua cidadania”, detalha o texto na página da UNESCO.

O corte de recursos destinados para o setor balançou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, que também criticou o governo, e chegou a estar no centro de uma informação de que ele deixaria a pasta por causa da medida.

Também em nota, o ministro disse que trabalhará incansavelmente para mudar o texto no Congresso e que o percentual das loterias que iria para o Fundo Nacional de Cultura (Funcultura) cai de 3% para 1% e para 0,5% em 2019, dependendo do caso.

Depois de ser divulgado na imprensa que o ministro poderia pedir demissão, ele soltou uma nota dizendo que permanece no cargo. Segundo o governo, a medida de Temer servirá para custear o desenvolvimento da segurança pública em todo o país e integrar as forças de segurança e o andamento de projetos e ações na área.


 

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