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Contas de 2017 da Prefeitura de Macaé confirmam aumento de arrecadação devido à recuperação da indústria do petróleo

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Alta do preço do barril do petróleo, no fim do ano passado, elevou receitas de royalties em mais de 58%

Ainda sem uma posição oficial sobre o caso do vereador Neto Macaé (PTC), preso em flagrante pela Polícia Federal (PF) na última terça-feira, 27 de fevereiro, acusado de apropriação indevida de parte de salários dos servidores comissionados em seu gabinete, a Câmara Municipal de Macaé divulgou dados de prestação de contas recentes da prefeitura.

As contas são referentes ao exercício de 2017, e comprovam aumento de arrecadação do município, em muito causado pela alta na cotação do barril de petróleo no fim do ano passado, o que impulsionou a arrecadação de royalties no ano passado.

A prestação de contas foi feita pelo Secretário da Fazenda, Ramirez Cândido, pelo Controlador Geral do Município, Luiz Carlos Cunha, que revelaram que, a receita com todas as fontes que entraram nos cofres da prefeitura totalizou 651,3 milhões de reais, chegando a 5,88% a mais do que o previsto para o período.

A audiência pública aconteceu na mesma tarde em que o vereador foi preso, mas só foi divulgado pelo Legislativo no fim da tarde da última quarta-feira, 28, e contou com a presença dos vereadores Maxwell Vaz (SD), George Jardim (PMDB), Marvel (REDE) e Alan Mansur (PRB), além do presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (PPS).

De acordo com os representantes do Executivo, a prefeitura estimava receitas de 93,3 milhões de reais em royalties, mas, com a alta do preço do barril, arrecadou 148 milhões, conseguindo um aumento de 58,63% entre outubro e dezembro, equilibrando a queda de receitas com recursos próprios, que caíram 6,65% no mesmo período.

Segundo os representantes do Executivo, o pagamento dos servidores continua sendo uma das preocupações do governo. Apesar da redução de 100 milhões de reais da folha de 2015 para 2017, o valor segue acima do máximo de 54% do orçamento, estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), chegando a 56,67%.

“Somente na reforma administrativa de 2016, 700 cargos comissionados foram extintos, mas as receitas de recursos próprios caíram”, avaliou Luiz Carlos Cunha.

De acordo com os números apresentados pelo secretário de Fazenda e pelo controlador, no exercício de 2017, a Prefeitura de Macaé voltou a superar os 2 bilhões de reais em arrecadação, muito em função da recuperação da indústria do petróleo.

Com a alta do preço do barril no fim do ano, a arrecadação dos royalties, ao longo dos 12 meses do ano, totalizou 422 milhões de reais, ficando muito acima dos 244 milhões de reais estimados para todo o ano de 2017.

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