Aberta no último dia 13 pela Prefeitura de Macaé, a consulta pública online sobre a Lei Paulo Gustavo para os profissionais do setor entra em sua última semana, permanecendo aberta apenas até esse domingo, 30, último dia desse mês de abril.
De acordo com a prefeitura, a iniciativa da Secretaria de Cultura busca conhecer as demandas e expectativas do setor para a implementação dos recursos de mais de 2 milhões de reais em projetos culturais na cidade.
Os recursos são provenientes da legislação criada em 2022, que homenageia o ator Paulo Gustavo, falecido vítima do coronavírus em 2021, e que prevê ações emergenciais para a cultura em razão dos impactos econômicos e sociais da pandemia.
A medida prevê a destinação de 3,8 bilhões de reais do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para os estados e municípios para o estímulo a projetos culturais, sendo, para Macaé, o valor disponível de R$ 2.057.145,49.
Para participar da consulta pública, os profissionais do setor cultural devem preencher o formulário virtual disponível através do link, https://support.google.com/drive/answer/6283888, ou através do site oficial do município.
Secretário de Cultura, Leandro Mussi reforça que a participação dos profissionais do setor é fundamental para a construção do Plano de Ação Municipal que irá viabilizar a implementação da lei em Macaé.
