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Construção do novo porto de Macaé vai ficando mais próxima da realidade

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O decreto do governador em exercício do Estado do Rio, Francisco Dornelles (PP), declarando as intervenções necessárias das áreas destinadas à construção do novo porto de Macaé como de utilidade pública, parece ter dado novo fôlego no projeto.

“Com isso, o empreendimento ganha uma importante ferramenta para sua viabilidade, pois é demonstrado o grande interesse público para sua implantação”, acredita a prefeitura.

A utilidade pública da área destinada ao porto, de acordo com o Decreto 45.663/2016 é para fins de “supressão de vegetação integrante do bioma Mata Atlântica e situada em área de preservação permanente”, o que, segundo a prefeitura, não extingue a necessidade da emissão da Licença Ambiental.

Nesta terça-feira, 24, o Prefeito Aluízio (PMDB) voltou a falar da importância do projeto, que assim como o de municipalização do aeroporto e das obras da Estrada de Santa Tereza, são vistos como fundamentais para a cidade voltar a crescer.
“Assim como o aeroporto e a Estrada de Santa Tereza, o porto é fundamental para a logística do município e para a indústria do petróleo. Esse é mais um importante passo para a viabilidade desse grande empreendimento que, além de facilitar a mobilidade da cadeia produtiva de petróleo e gás, irá gerar mais empregos para o município”, analisou Aluízio.
Para declarar o porto como de utilidade, o decreto do governador considerou, entre outros fatores, “o objetivo do empreendimento de atender à crescente demanda de suprimentos da cadeia de petróleo e gás, setor condicionante do desenvolvimento nacional, fornecendo às plataformas os insumos e equipamentos necessários ao seu funcionamento”, além do “aumento de postos de trabalho pela efetiva criação de empregos diretos e indiretos durante a construção e operação do terminal portuário, bem como o significativo recolhimento de tributos aos cofres públicos”.

Para o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Alexandre Fernandes, a questão do porto é um dos principais gargalos, juntamente com o aeroporto e a Santa Tereza, que a indústria do petróleo aponta para a operação no município.

“Saindo o projeto, ele (o porto) vai atender às empresas (que já estão na cidade) e àquelas que virão se instalar”, acredita o secretário.
A prefeitura espera que o novo porto, chamado de Terminal Logístico de Macaé (Terlom), em São José do Barreto, irá servir como uma base capaz de dar suporte logístico às operações direcionadas à exploração e produção do petróleo nas reservas do pré-sal, além de atender às demandas das empresas Offshore.

O projeto do porto prevê uma plataforma marítima com cerca de 90 mil metros quadrados com área para atendimento de 14 embarcações de grande capacidade simultaneamente e uma área de 400 mil metros quadrados em terra.

Tunan Teixeira

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