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Comitiva da Ompetro se reúne com deputado federal Rodrigo Maia para discutir redistribuição de royalties

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Aproveitando a proximidade com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a Prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco (PODE), esteve em Brasília acompanhada de lideranças da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) para uma reunião, nesta segunda-feira, 24.

“Hoje (24) nos reunimos em Brasília com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tratar de pautas importantes que impactam diretamente no desenvolvimento de nossa cidade. Ao lado dos prefeitos da Ompetro, buscamos a orientação do presidente Rodrigo Maia que sempre foi parceiro acolhendo e atendendo os prefeitos e prefeitas nas pautas relevantes para o desenvolvimento de nossos municípios. Apresentamos a nossa principal preocupação que se refere as novas regras de partilha dos royalties, matéria que está no Supremo Tribunal Federal (STF) com agenda definida para julgamento em novembro. Continuaremos trabalhando com união e buscando parcerias nas lideranças estaduais e federais para garantir os direitos de nossa população”, escreveu Fátima em sua página no Facebook.

Solicitada pelos integrantes da Ompetro, em assembleia geral realizada no último dia 18, em Quissamã, a agenda com Rodrigo Maia discutiu a redistribuição dos royalties para todos os municípios brasileiros, inclusive os não-produtores, e que pode trazer grande prejuízo para todos os estados e municípios produtores, dentre eles o Estado do Rio.

O pedido será analisado pelo STF no próximo dia 20 de novembro, após pressão da Conferência Nacional dos Municípios (CNM), durante a XXII Marcha dos Municípios, em abril deste ano, quando prefeitos e governadores de cidades e estados não-produtores de petróleo, pressionaram o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para que ele colocasse a matéria na pauta.

“O presidente Rodrigo Maia se mostrou preocupado com a situação e frisou que os municípios da região produtora devem se preparar para a defesa no campo jurídico, com o objetivo de garantir a compensação proveniente da exploração de petróleo e gás. Agora, a Ompetro vai agendar um encontro com o governador Wilson Witzel (PSC) sobre o mesmo tema. Conversando e ouvindo as lideranças estaduais e nacionais, continuaremos lutando pela garantia dos direitos da nossa população”, ressaltou Fátima.

De acordo com o secretário de Fazenda de Cabo Frio, Antonio Carlos Nascimento, que esteve no encontro, a ANP informou que o Estado do Rio e seus municípios têm previsão de 128 bilhões de reais em receitas entre 2019 e 2023, mas caso a nova regra aprovada em 2012 pelo Congresso e questionada pela ministra Carmén Lúcia, do STF, a previsão de arrecadação cairia 68,4 bilhões de reais no período.

"Agradeço a recepção do presidente Rodrigo Maia, que nos atendeu em sua residência oficial e prometeu defender os interesses do estado do Rio de Janeiro e essa é a nossa luta", afirmou o Prefeito de Arraial do Cabo, Renatinho Vianna (PRB), que ressaltou a importância do encontro para defender os interesses do Estado.

Já o Prefeito de Armação dos Búzios, Henrique Gomes (PP), aproveitou a ocasião para tratar outro assunto, além dos royalties, a  Estrada Rio-Manilha, que dá acesso a Região dos Lagos, e que tem sido um problema para o turismo, tanto em relação ao trânsito quanto a segurança dos que trafegam por ela.

Participaram do encontro ainda o Prefeito de Campos dos Goytacazes, Rafael Diniz (PPS), que preside a Ompetro; bem como o prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Borba (PV) e representantes de São João da Barra, Carapebus, Casimiro de Abreu, Cabo Frio e Niterói, todos municípios que compõem a Ompetro.

O tema deve entrar na pauta também das discussões entre gestores municipais e estaduais, e empresários da indústria do petróleo, presentes à 10ª edição da feira Brasil Offshore, que acontece em Macaé até a próxima sexta-feira, 28, no Centro de Convenções de Jornalista Roberto Marinho.

Por Thaiany Pieroni e Tunan Teixeira.

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