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Com impasse, solução rápida e duas sessões extraordinárias, Câmara de Macaé aprova novo auxílio emergencial municipal

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A Câmara Municipal de Macaé aprovou, após duas sessões extraordinárias na manhã desta quinta-feira, 15, o projeto de lei do Executivo que cria novo auxílio emergencial municipal destinado aos profissionais da Educação contratados pelo município, além de possionais de feiras livres da cidade, e trabalhadores da agricultura familiar.

Entre os profissionais que poderão receber o novo benefício municipal aprovado pela Casa estão, merendeiras, auxiliares de serviços escolares (ASE), e trabalhadores do transporte escolar, além dos feirantes e trabalhadores da agricultura familiar.

O texto do projeto, enviado pela equipe do prefeito Welberth Rezende (CIDADANIA) nesta semana, recebeu, inicialmente, apenas duas emendas, uma do presidente da Câmara, vereador Cesinha (PROS), e outra do vereador George Jardim (PSDB).

A 1ª sessão extraordinária, porém, foi interrompida durante a votação da emenda de Cesinha, que garantia o recebimento para os profissionais que já receberam, mas não estão mais recebendo qualquer auxílio do governo federal, o que gerou dúvidas dos parlamentares que participavam da sessão, tanto de maneira presencial quanto virtual.

Em defesa de sua emenda, o presidente da Casa explicou que, com a exclusão dos trabalhadores que já tinham sido beneficiados por outro auxílio do governo federal, praticamente 50% dos profissionais que poderiam pleitear o novo benefício ficariam impossibilitados de receber o auxílio municipal.

“Se viesse do jeito que foi elaborado pelo Executivo, ninguém ia receber, eu acredito”, explicou Cesinha.

Mesmo tendo votado favorável à emenda, como todos os parlamentares que participaram da sessão semipresencial, o vereador Amaro Luiz (PRTB), porém, questionou a exclusão também de beneficiários que estão recebendo outros auxílios do governo federal, pois segundo ele, esses trabalhadores também seriam excluídos do benefício municipal.

No calor do debate, o líder do governo da Casa, vereador Guto Garcia (PDT), chegou a pedir a retirada do projeto de lei da pauta de votação, mas Cesinha explicou que a emenda teria que ser votada, já que já tinha entrado em discussão e votação, não podendo ser retirada depois disso.

Para resolver a questão, o próprio Amaro Luiz e a vereadora Iza Vicente (REDE) sugeriram que, ao invés da retirada do projeto da pauta, o vereador do PRTB fizesse apenas uma nova emenda, rapidamente, excluindo toda parte do texto que impedia o pagamento do novo auxílio emergencial municipal também para quem foi contemplado por qualquer auxílio federal.

Com isso, a pedido do presidente da Câmara, os vereadores aprovaram a suspensão da sessão para que a nova emenda fosse redigida, e as comissões, bem como o corpo técnico da Casa, dessem os pereceres para que ela fosse trazida à pauta de votação antes da apreciação do projeto de lei.

Após o recesso, foi definido que os vereadores votariam a emenda do vereador George Jardim, que já estava na pauta, e logo em seguida, encerraria a sessão, convocando uma nova sessão extraordinária para que a nova emenda de Amaro Luiz pudesse entrar na pauta de votação para, só então, votarem o projeto de lei já emendado.

Em sua emenda, George Jardim tentou novamente a inclusão dos trabalhadores da agricultura familiar entre os beneficiados, algo que o parlamentar já tinha tentado incluir no projeto de lei que criou o auxílio emergencial municipal para os trabalhadores informais do comércio e que foi vetado parcialmente pelo prefeito.

Na ocasião, a emenda acabou retirada pelo próprio autor após questionamentos do líder do governo, que temia que a inclusão desses profissionais pudesse impossibilitar a execução orçamentária já estabelecida pelo projeto pelo Executivo.

Novamente, o vereador Guto Garcia questionou se os feirantes que serão beneficiados já não contemplariam também trabalhadores da agricultura familiar, mas o autor da emenda explicou que a inclusão da nova categoria não inviabilizará a execução do projeto, que foi defendido por Amaro Luiz e pelos vereadores Paulo Paes (DEM), Tico Jardim (PROS), Edson Chiquini (PSD), Luciano Diniz (CIDADANIA) e Thales Coutinho (PODE).

Além disso, George Jardim lembrou que o texto do projeto de lei do Executivo especifica que os beneficiados só poderão receber 1 auxílio emergencial por família, independente deles estarem cadastrados junto ao município em mais de uma categoria beneficiada pela matéria.

Sem perder tempo, a 1ª sessão extraordinária foi encerrada e a 2ª foi iniciada com a entrada na pauta da nova emenda, de Amaro Luiz, suprimindo parte do texto do projeto de lei, possibilitando que os beneficiários do novo auxílio emergencial municipal, que consiste em duas parcelas mensais de 500 reais, possam receber o dinheiro mesmo tendo sido contemplados por qualquer auxílio federal.

“Iza falou muito bem. O auxílio federal que era de 600 reais, hoje, numa realidade totalmente adversa, o valor caiu drasticamente, ou seja, 150 reais, e para um número muito menor de pessoas. Então essa emenda permite que pessoas possam acumular [o auxílio federal e o municipal] tendo em vista que o valor não é assim tão significativo para auxiliar essas pessoas que vivem esse impacto tão grande que a pandemia trouxe”, elogiou Thales Coutinho, concordando com a colega de plenária, que também defendeu a pauta.

Com as 3 emendas devidamente aprovadas, os 14 vereadores que participaram das duas sessões extraordinárias aprovaram, finalmente, o texto do Executivo já modificado, que agora será enviado para apreciação do prefeito, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo, inteira ou parcialmente.

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