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Chapa do governador do Rio e de seu vice tem cassação derrubada pelo TSE

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Governador do Rio, Pezão (MDB), e seu vice, Francisco Dornelles (PP), tiveram seus mandatos cassados por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio (TRE-RJ) por diversas irregularidades na campanha de 2014

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão que aconteceu na noite da última terça-feira, 28, decidiu anular o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que cassou os mandatos do Governador Pezão (MDB) e de seu vice, Francisco Dornelles (PP).

Os ministros do TSE decidiram anular o julgamento do TRE-RJ depois de avaliarem que o julgamento deveria ter sido feito com a presença de todos os integrantes da Corte e não por apenas parte deles, como ocorreu.

A decisão do TRE-RJ determinava ainda a perda do mandato e a inelegibilidade de Pezão e Dornelles por 8 anos, mas como ainda restavam recursos, a sentença contra a chapa vencedora das eleições de 2014 não tinha sido executada.

Segundo a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com a decisão do TSE, todo o processo retorna para Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, que agora precisará fazer um novo julgamento, com todos os integrantes da Corte.

Ainda conforme a EBC, o mérito da ação não foi avaliado pelo TSE. No processo, movido pela candidatura do agora deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), que perdeu as eleições de 2014 para Pezão, a acusação é de irregularidades nas contas eleitorais e uso da máquina pública para obter recursos para caixa 2 na campanha.


 

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