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Campos e São João da Barra também assinam termo de adesão de consórcio nacional para compra das vacinas contra o coronavírus

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Depois de Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Macaé, Quissamã e Casimiro de Abreu, outras 4 cidades da região do entorno da Bacia de Campos foram confirmadas como interessadas na adesão ao consórcio da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para a compra de vacinas contra o coronavírus.

A nova lista atualizada, que conta com 1.292 cidades de todo o país, sendo 44 do Estado do Rio, e agora, 8 da região, foi divulgada nesta quinta-feira, 4, e já conta com as cidades de Campos dos Goytacazes, Carapebus, Iguaba Grande e São João da Barra.

Os termos de adesão ao consórcio nacional foram assinados pelos prefeitos de Campos, Wladimir Garotinho (PSD), de Carapebus, Christiane Cordeiro (PP), de Iguaba, Vantoil Martins (CIDADANIA), e de São João da Barra, Carla Machado (PP).

Enquanto o prefeito Wladimir Garotinho assinou a adesão na última quarta-feira, 3, a prefeita Carla Machado confirmou o interesse em participar do consórcio no dia seguinte, reforçando a necessidade dos municípios da região de acelerar o processo de vacinação.

“Nós iniciamos o processo de vacinação no município com as doses que temos recebido pelo Plano Nacional de Imunização (PNI) e precisamos buscar todas as formas e recursos para tentar acelerar o cronograma. Neste momento os números [da pandemia] apresentam queda em São João da Barra, mas a situação é grave em todo o país e temos que seguir lutando para preservar vidas. O objetivo é a vacina para todos”, ressaltou Carla Machado.

Na cidade vizinha de Campos, o discurso da prefeitura é o mesmo que tem se repetido em outras cidades da região, sobre a lentidão na distribuição de doses que vêm do governo federal, assim como a baixa quantidade de vacinas.

“A adesão vai garantir a imunização de toda população em menor espaço de tempo”, afirmou o secretário de Saúde de Campos, Adelsir Barreto, sobre a importância da adesão do município ao consórcio nacional.

A compra de vacinas por estados e municípios foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), desde que os entes federativos julguem que as medidas do PNI, do Ministério da Saúde, são insuficientes para imunizar toda a população.

“Precisamos vacinar toda a população e essa é uma alternativa para termos segurança jurídica no caso do Plano Nacional de Imunização não dar conta de suprir toda a demanda de Campos”, reforçou Wladimir Garotinho.

O objetivo é o mesmo informado pela Prefeitura de São João da Barra, que além de acreditar que o consórcio da FNP seja uma forma de garantir que toda população seja imunizada, argumentando que as vacinas adquiridas de forma direta pelo consórcio vão se somar às vacinas fornecidas pelo Ministério da Saúde.

O prazo para manifestação de interesse dos municípios termina nesta sexta-feira, 5, e a previsão é de que a associação seja constituída legalmente até o próximo dia 22 de março, quando todos os municípios que assinaram o termo de adesão deverão transformar a medida em projeto de lei que deve ser votado pelas câmaras municipais de cada cidade.

Sobre esses trâmites legais, o secretário de Saúde de São João da Barra, Sávio Saboia, acredita que a minuta do projeto de lei que será enviados aos municípios pela FNP já deve estar à disposição dos municípios neste final de semana, podendo até mesmo serem votados pelos legislativos municipais nos próximos dias.

“Nesta sexta-feira (5) teremos o protocolo de intenções e a minuta do projeto de lei disponibilizados para todos os municípios que quiserem aderir ao consórcio. Com isso, além das duas vacinas do PNI [CoronaVac e Oxford/AstraZeneca], teremos a possibilidade de adquirir mais vacinas que já estão aprovadas”, explicou Sávio Saboia.

Com a autorização do STF, municípios e estados poderão negociar as compras das doses de imunizantes diretamente com produtores e fornecedores fora do país, desde que as vacinas tenham sido aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou por agências reguladoras da China, do Japão, da Europa ou dos Estados Unidos.

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