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Câmara de Macaé marca nova audiência pública para discutir polêmico projeto que altera zoneamento urbano da cidade

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Segunda audiência pública para discutir PL019/16 será no dia 2 de agosto, na nova sede do Legislativo

Foto: Igor Faria

Tunan Teixeira

 

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macaé confirmou na última semana que irá realizar mais uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 019, de 2016 (PL019/16), que altera o zoneamento urbano da cidade.

A audiência, requerida pelo vereador Julinho do Aeroporto (PMDB), teve sua data marcada para o próximo dia 2 de agosto, que cai numa quarta-feira. Segundo a Câmara, o evento será realizado às 16 horas, na nova sede do Legislativo, e terá transmissão simultânea via internet.

Depois de muita polêmica envolvendo acusações de lobby de empresários do setor imobiliário e proprietários de terra, que teriam influenciado vereadores para que o projeto fosse aprovado às pressas no fim de 2016, e até da anulação da votação, algo inédito na Câmara macaense, o projeto, que ficou conhecido como a Lei do Porto, voltou a tramitar na Casa.

Apesar de estabelecer uma área no bairro São José do Barreto para a construção do empreendimento que poderá gerar milhares de empregos diretos e indiretos, o projeto, porém, também regula a construção o Complexo Logístico de Macaé (Clima), que abrigaria refinarias, unidades de processamento de petróleo e gás e termoelétricas.

Esta será a segunda audiência pública sobre o tema, já que, em junho, a prefeitura realizou uma audiência na Câmara, com a presença do Prefeito Dr. Aluízio (PMDB), e diversos representante do Executivo.

De acordo com o Presidente da Câmara, Eduardo Cardoso (PPS), a Mesa Diretora estuda uma emenda para ampliar as propostas de alteração das Zonas III e IV para as demais áreas do município.

“Todos os vereadores poderão apresentar suas propostas e a audiência será fundamental para que a população participe dos debates e entenda o projeto. Mais uma vez, esta Casa cumpre o papel de dar voz aos munícipes”, afirmou Dr. Eduardo.

A expectativa do Legislativo é que o projeto seja votado no plenário na segunda semana de agosto, uma semana depois da audiência, que, espera-se, tire de uma vez por todas as dúvidas a respeito do já tão polêmico PL019/16.

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