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Câmara de Macaé debate volta das sessões presenciais, mas maioria dos vereadores decide manter sessões virtuais

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Uma solicitação do vereador Cesinha (PROS) sobre o uso da Câmara Municipal de Macaé na realização das convenções partidárias visando as eleições municipais de novembro desse ano gerou debates sobre a possibilidade do retorno das sessões presenciais e da autorização da presença do público durante os encontros.

O presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (PODE), reforçou que atualmente, por votação dos próprios vereadores, só está autorizada a presença, dentro dos espaços do Legislativo, de pessoas que sejam servidores da Câmara.

Segundo Dr. Eduardo, para a realização das convenções, seria necessário que os vereadores revissem a votação a respeito das sessões presenciais e da presença de público na sala de sessões, algo que foi rechaçado inicialmente por diversos parlamentares.

Vice-presidente da Casa, o vereador Julinho do Aeroporto (MDB) lembrou que, até o momento, nenhum Legislativo, seja municipal, estadual ou federal, autorizou a realização das sessões presenciais, sendo, no máximo, permitidas sessões semipresenciais, já que muitos parlamentares pertencem ao grupo de risco do coronavírus.

Para o médico e vereador, Dr. Márcio Bittencourt (CIDADANIA), a situação da pandemia ainda não está completamente controlada a ponto de permitir o retorno do público às dependências da Câmara.

Outro contrário à mudança, o vereador Paulo Antunes (MDB) também argumentou que, durante o período eleitoral, muitas pessoas poderiam visitar a Casa atrás dos vereadores, visando as campanhas eleitorais, o que poderia representar um risco maior aos parlamentares, assessores e servidores do Legislativo macaense.

Autor da solicitação, o vereador Cesinha, porém, defendeu a retomada das sessões presenciais e a liberação da presença do público na Câmara, alegando que o próprio governo municipal vem ampliando a flexibilização das medidas de isolamento social e restrição de circulação em prevenção à pandemia do coronavírus, permitindo a retomada de diversas atividades comerciais na cidade, como, por exemplo, bares, restaurantes, academias, e outros espaços de aglomerações, mesmo que com novas normas de segurança e higienização.

Antes da votação, os vereadores Maxwell Vaz (SOLIDARIEDADE), Marcel Silvano (PT), Dr. Luiz Fernando (CIDADANIA), e Marvel (REDE), também se posicionaram, no entanto, favoráveis apenas ao retorno das sessões presenciais, mas contrários à liberação da presença do público às dependências do Legislativo.

Já os vereadores Guto Garcia (PDT) e Cristiano Gelinho (CIDADANIA) se posicionaram contrários tanto ao retorno das sessões presenciais quanto à liberação do público nos espaços da Casa, lembrando que 6 vereadores macaenses estão no grupo de risco do vírus.

“Acho que a gente já tem maturidade para decidir por nós mesmos. A Câmara de Macaé já enfrentou críticas piores do que essa e já recebeu elogios maiores do que esse. Então eu acho que a Câmara tem condições de decidir isso. O Estado do Rio é o único que o número de casos voltou a subir. As praias nossas aqui de Macaé estão cheias. Se nós dermos o exemplo aqui de que vai voltar, nós não podemos mais reclamar de mais ninguém”, ponderou Dr. Eduardo.

No fim do debate, o próprio autor do requerimento verbal, Cesinho recuou em respeito aos vereadores que pertencem ao grupo de risco, e anunciou o voto contrário ao retorno das sessões presenciais, abrindo mão também do retorno do público à Casa.

A votação sobre o caso acabou ficando para o final da sessão, quando os vereadores, depois de duas rodadas de debate, resolveram, por maioria, manter as sessões apenas virtuais, assim como a restrição de circulação no interior dos espaços da Câmara Municipal para pessoas que não sejam servidores do Legislativo.

Após a votação, o presidente da Casa atendeu a um pedido do vereador Dr. Luiz Fernando e avisou que o Legislativo vai avaliar a entrada de projetos de lei na pauta da Câmara, mesmo com a manutenção das sessões virtuais extraordinárias, conforme aprovação dos parlamentares, no início da pandemia, em abril.

A Câmara Municipal de Macaé voltará a se reunir, em sessão extraordinária virtual, por videoconferência, a partir das 10h, podendo o público acompanhar os debates e votações através do canal da Casa no YouTube ou no site do Legislativo.

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