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Câmara de Macaé convoca suplente de vereador afastado por acusação de corrupção

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Radialista Robson Oliveira (PSDB), da 95 FM, assumirá cadeira deixada por Zé Prestes (PPS) na Câmara Municipal de Macaé a partir de maio

A Câmara Municipal de Macaé vai convocar o radialista Robson Oliveira (PSDB) para a vaga do vereador Zé Prestes (PPS), afastado em dezembro de 2017, acusado de envolvimento em esquema de corrupção.

O parlamentar, assim como o ex-assessor, Luiz Otávio Gervásio, e o ex-secretário municipal de Agroeconomia, Alcenir Maia Costa, são investigados pelo Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ), na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, por suspeita de exigirem e receberem parte da remuneração de servidores comissionados da Secretaria de Agroeconomia.

De acordo com o presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), o motivo da convocação do radialista, primeiro suplente da coligação que reuniu PPS, PROS e PSDB, não se refere a alguma novidade no caso, mas apenas ao que determina o Regimento Interno (RI) da Câmara.

“O regimento determina que depois de 120 dias de ausência, somos obrigados a convocar, então estamos convocando. Não tem nada a ver com o esse caso não, até porque o juiz que determinou o afastamento, determinou também que o vereador continuasse recebendo como vereador. A convocação é apenas o que determina o nosso regimento”, explicou Dr. Eduardo.

De acordo com o Art. 172 do RI, o suplente deverá ser convocado nos casos de vaga devido à licença do titular quando ele assumir cargo de secretário municipal ou estiver licenciado por período superior a 120 dias.

Mas o presidente lembra que a convocação do suplente também atende aos princípios democráticos e significa um respeito com a população que foi às urnas nas últimas eleições municipais, em outubro de 2016.

“As eleições [para vereador] são proporcionais. Na Câmara, os vereadores são os representantes da população. Então a convocação também é uma questão de respeito com a população, porque a lei estabelece que ela será representada proporcionalmente por 17 vereadores. Se só tem 15, a população não está sendo atendida como deveria”, analisa Dr. Eduardo.

Segundo ele, a Câmara publicará a convocação oficial nos próximos dias. Com a convocação, Robson Oliveira toma posse no próximo dia 27 de abril, uma sexta-feira, às 15h, passando a ocupar uma cadeira na plenária a partir da primeira sessão ordinária do mês de maio, no dia 2, uma quarta-feira, já que terça-feira, dia 1, é feriado do Dia do Trabalhador.

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