Mídias Sociais

Política

Câmara de Macaé aprova regime de urgência para projeto de lei que cria auxílio emergencial municipal durante a pandemia

Avatar

Publicado

em

 

Na manhã desta segunda-feira, 5 de abril, em sessão extraordinária realizada pela Câmara Municipal de Macaé, os vereadores aprovaram a tramitação em regime de urgência de um projeto de lei do Executivo que cria um auxílio emergencial municipal para pessoas em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia do coronavírus.

A pauta atende a uma solicitação dos vereadores, Thales Coutinho (PODE) e Iza Vicente (REDE), que protocolaram requerimento defendido também por outros parlamentares, com o pedido ao prefeito Welberth Rezende (CIDADANIA), que rapidamente encaminhou a proposta para o Legislativo.

“É com muita alegria que a Casa recebe esse projeto de lei que trata do auxílio emergencial municipal. Foi uma luta que muitos vereadores já vêm falando no plenário da necessidade de assistência social, de ações de socorro ao mais vulnerável”, elogiou a vereadora Iza Vicente.

Há algumas semanas, o vereador Thales Coutinho, que chegou a defender com veemência a necessidade da criação da medida, conseguiu se encontrar o prefeito para tratar da medida, e reforçou nesta segunda-feira a importância da proposta.

“Cobramos muito. Fui um grande chato nessa questão, assim como alguns vereadores aqui, mas a gente sabia da importância e sabe da importância [para a situação] que a gente vive hoje, com as pessoas em maior vulnerabilidade social passando fome realmente”, ponderou o parlamentar.

De acordo com o presidente da Casa, o vereador Cesinha (PROS), o projeto deve beneficiar mais de 20 mil famílias através da destinação de 1,8 milhões de reais do Fundo do Legislativo, como a legislatura anterior fez sobre o programa Bolsa Alimentação, em que a Câmara destinou 5,3 milhões de reais para o auxílio emergencial destinado os alunos da rede pública municipal.

Cesinha explicou ainda que atualmente, a destinação de recursos do Fundo só pode ser feita para projetos ligados à Saúde e à Educação, mas que o Legislativo já trabalha em uma proposta para ampliar essa destinação de recursos para todos os demais projetos vindos do Executivo.

“E dentro das expectativas, deixar claro para a sociedade, os internautas que nos acompanham nesse momento, que a Câmara também, muito preocupada com o momento, a Câmara, ela pode destinar até 60% dos recursos aplicados no seu Fundo [do Legislativo] e a Câmara vai auxiliar também [com] 1,8 milhão [de reais]. E nós vamos fazer o que tem que ser feito, porque o Regimento Interno, ele trata que a Câmara só pode destinar para programas vindos da Educação e da Saúde. E nós, através de projeto de lei, vamos estender a todos os programas vindos de qualquer pasta do Executivo”, explicou o presidente da Câmara de Macaé.

A votação rendeu elogios ao prefeito de vários vereadores, entre eles, Paulo Paes (DEM), Amaro Luiz (PRTB) e Luciano Diniz (CIDADANIA), além do líder do governo na Casa, vereador Guto Garcia (PDT), que apresentou o pedido de votação em regime de urgência, aprovado pelos parlamentares.

Durante a discussão da matéria, Cesinha revelou ainda que a expectativa do Legislativo é que, com a tramitação em regime de urgência, tanto as emendas quanto o projeto já emendado possam ser votados já nesta quarta-feira, 7.

“Deixar claro que a Câmara também está fazendo o seu esforço e dentro das suas expectativas e responsabilidades, tudo aquilo que a gente pode ajudar, a gente está ajudando nesse momento. E a gente, agora através da votação de urgência, o projeto de lei, ele abre os prazos para as emendas. Até pedir aos vereadores que, num consenso, num acordo, pedir aos colegas que a gente faça um esforço, nesse prazo que vai ser reduzido, que a gente possa se debruçar sobre ele para fazer emendas de hoje (segunda) para amanhã (terça) para que a gente possa votar de hoje até quarta-feira”, indicou Cesinha.

Mais lidas da semana