A Câmara Municipal de Macaé aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 3 de junho, um requerimento do vereador Marcel Silvano (PT) solicitando à prefeitura a inclusão dos profissionais do setor da cultura no auxílio emergencial garantido aos profissionais do comércio.
A votação aconteceu na manhã desta quarta-feira, em sessão extraordinária realizada por videoconferência, com a presença de 16 dos 17 vereadores, e contou com o apoio do líder da oposição, vereador Maxwell Vaz (SOLIDARIEDADE), que sugeriu ainda a contratação de profissionais do setor da cultura pela prefeitura.
Para o líder da oposição, a prefeitura poderia, inclusive, contratar os profissionais do setor para promover lives e levar a arte e a cultura para a população, ajudando a manter o setor ativo mesmo durante a pandemia do coronavírus, já que a cultura foi uma das áreas mais afetadas pelas medidas de isolamento social e restrição de circulação para prevenção do contágio do vírus.
Ex-líder do governo na Casa, o vereador Julinho do Aeroporto (PSDB) questionou sugestão do vereador Cesinha (PROS), que insistentemente pediu à Câmara durante a sessão que voltasse a discutir a antecipação dos royalties, lembrando a situação de Campos dos Goytacazes, que aprovou e conseguiu a antecipação, e atualmente passa por sérios problemas econômicos.
Ainda na discussão sobre a inclusão dos profissionais da cultura nas políticas de auxílio emergencial, o vereador Marvel (REDE) se posicionou favorável à proposta, mas lembrou de outros profissionais, como garçons e corretores de imóveis, entre outros, que também estão com suas atividades prejudicadas pela pandemia.
O requerimento foi elogiado também pelo líder do governo na Câmara, o vereador Cristiano Gelinho (CIDADANIA), que ressaltou, porém, que o prefeito Dr. Aluizio (PSDB) tem a competência para selecionar as propostas dentro das condições orçamentárias do município.
Apresentação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020, representantes da Secretaria de Fazenda e da Controladoria Geral do município apresentaram queda de 400 milhões de reais em relação à previsão de arrecadação para os primeiros 4 meses do ano.
No entanto, o autor da proposta lembrou que ainda durante a apresentação do governo municipal em audiência pública virtual na Casa na semana passada, os dados demonstravam superávit na arrecadação dos royalties, e fez coro aos vereadores Julinho e Maxwell, pedindo cautela sobre a antecipação dos recursos, medida que voltou a ser chamada de “cheque em branco” no Legislativo.
