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Câmara de Macaé aprova LDO em meio à polêmica

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A votação teve 15 votos favoráveis e duas abstenções

 

Da redação

 

Em meio a um acirrado debate entre a bancada governista e a oposição, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PL 10/2017) foi aprovado na sessão ordinária desta ontem (30), na Câmara Municipal de Macaé. A votação teve 15 votos favoráveis e duas abstenções: Marcel Silvano (PT) e Luiz Fernando Peçanha (PT do B).

O PL recebeu cerca de 140 emendas parlamentares, mais de 130 foram retiradas da pauta por não conterem parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Garantias Fundamentais (CCJ) – conforme determina o Regimento Interno (RI). A maior parte das emendas eram de vereadores governistas.

A falta do parecer da CCJ foi observada pelo vereador de oposição Maxwell Vaz (SD), o que acabou gerando polêmica e resultou na retirada dessas emendas em cumprimento ao RI. Foram mais de quatro horas de sessão e dois breves recessos com tentativas frustradas de acordo entre os parlamentares.

O presidente do Legislativo, Eduardo Cardoso (PPS), lamentou a falta de entendimento entre os vereadores, sobretudo porque as emendas retiradas buscavam benefícios para a população. Para Júlio César de Barros (PMDB), o Julinho do Aeroporto, essa situação poderia ter sido evitada se o parlamento fosse mais flexível. “Alguns vereadores de oposição não aceitaram que a CCJ desse o parecer na hora, o que acabou prejudicando todas as emendas, inclusive algumas da oposição”.

Por outro lado, o vereador Luiz Fernando Pessanha (PT do B) acusou a CCJ de dar parecer contra as emendas da oposição sem qualquer justificativa. “Não havia ilegalidade, elas tiveram parecer contrário apenas porque foram feitas por vereadores da oposição”.

Maxwell frisou que as emendas pedindo benefícios para a população devem ser feitas na Lei Orçamentária Anual (LOA), que será votada no final do ano. “Mas isso não é garantia de que os cidadãos serão atendidos nas suas demandas, pois o prefeito não atende aos pedidos encaminhados pela Câmara, nem sequer as emendas impositivas, que são obrigatórias por lei”.

Marcel justificou que não poderia votar favorável ao PL sem os ajustes necessários, que seriam feitos por meio das emendas retiradas ou rejeitadas.

Foto: Ivana Gravina

 

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