Mídias Sociais

Destaque

Câmara de Macaé aprova convênios da prefeitura com instituições sociais importantes para a cidade

Publicado

em

 

Asilo do São João Batista e Recanto dos Idosos são duas das 6 instituições que serão beneficiadas pela nova legislação

 

Foto: Igor Faria

 

Tunan Teixeira

 

A Câmara Municipal de Macaé aprovou por unanimidade dos presentes, nesta terça-feira, 27, o projeto de lei que autoriza a prefeitura a renovar os convênios com 6 importantes instituições da cidade.

Consideradas de grande valor para o município, por sua história e também pelos serviços que prestam à população macaense, a Pestalozzi, a Associação Macaense de Apoio aos Cegos (AMAC), a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), o Recanto dos Idosos, o Asilo Soão João Batista e os Portadores da Alegria, agora poderão voltar a receber os subsídios da prefeitura, que precisou da aprovação do Legislativo, já que, desde janeiro, entrou em vigor o novo Marco Regulatório das Organizações Sociais (OSs), através da Lei Federal 13.019, de 2014.

“Os problemas não foram culpa da prefeitura. A legislação mudou com a Lei 13.019, de 2014, que alterou o Marco Regulatório das Organizações Sociais. E no texto da lei não podia mais fazer convênios com entidades civis. Isso mudou graças a uma emenda, aprovada em 2015. O certo agora é abrir licitação e fazer chamamento público para que todas venham participar. Mas em 2015, também foi aprovada outra mudanças, sobre a inexigibilidade do chamamento público, no caso que instituições que prestem serviços de natureza singular. Eu queria parabenizar o prefeito por ter buscado esse caminho de colocar essas instituições de acordo com essa lei da inexigibilidade. Entendo que o prefeito acertou em ter escolhido essas instituições que fazem um trabalho tão importante para a cidade”, analisou o vereador Welberth Rezende (PPS).

Como a sessão desta terça era a penúltima antes do recesso parlamentar de julho, os vereadores precisaram interromper a sessão duas vezes para conseguir chegar a um acordo que os permitisse votar os projetos em blocos, em votação única.

“Se a gente não votasse isso antes do recesso, daria um problema danado”, confessou o líder da oposição, Marcel Silvano (PT), que admitiu a importância do envio do projeto pelo Executivo, mas não perder a oportunidade de criticar a demora do governo em promover esse debate com a Câmara.

Os vereadores Maxwell Vaz (SD) e Dr. Luiz Fernando (PTdoB), também da oposição, foram outros que criticaram a demora do governo, sendo contrariados pelos governistas, Cesinha (PROS) e Julinho do Aeroporto (PMDB).

“A oposição é engraçada. Se o governo não faz, reclamam que não faz. Se o governo faz, é criticado também. E aí eu me lembro de uma frase antiga que diz que antes tarde do que muito tarde. Que bom que fez. Que bom que mudou de entendimento e fez. Porque essas instituições prestam serviços muito relevantes para a cidade. Isso acontece em todos os governos, federal, estadual e municipal. No Brasil, quando se está em campanha, o foco é o social. Mas quando assume e vem a crise, o primeiro lugar em que cortam os investimentos é no social. Basta olhar o que está acontecendo no resto do país. Aqui não”, apontou Julinho, lembrando que em outros município, as prefeituras vêm cortando programas sociais, como aconteceu em Campos recentemente, quando a Câmara aprovou projeto do Executivo aumentando as passagens de ônibus em 100%.

Com a aprovação das autorizações, a expectativa agora se volta para o Paço Municipal, sede da prefeitura, para onde o projeto aprovado será encaminhado para que o Prefeito Dr. Aluízio sancione e volte da dar condições para que estas instituições se mantenham, e continuem ajudando a população de Macaé.

Mais lidas da semana