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Bolsonaro é denunciado por racismo e pode pegar até 3 anos de prisão se for condenado

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Pai e filho, Jair Bolsonaro (PSL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), são denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e podem até acabar presos. Pai é acusado de racismo enquanto filho teria ameaçado a vida de uma jornalista

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira, 13, o deputado federal e pré-candidato a presidência, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.

O deputado e seu filho, que também ocupa uma cadeira na Câmara Federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), foi denunciado por ameaçar uma jornalista.

Se for condenado, Jair Bolsonaro poderá cumprir pena de reclusão de até 3 anos, além de ter que pagar uma indenização de, no mínimo, 400 mil reais por danos morais coletivos.

Já no caso de Eduardo, a pena prevista é de até 6 meses de detenção, mas que pode ser convertida em medidas alternativas, desde que sejam preenchidos os requisitos legais.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o crime pelo qual Jair Bolsonaro está sendo denunciado na Justiça aconteceu durante palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril do ano passado, quando, em pouco mais de uma hora de discurso, Jair Bolsonaro teria usado expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais.

Na denúncia, a procuradora-geral da república, Raquel Dodge, avalia a conduta de Jair Bolsonaro como ilícita, inaceitável e severamente reprovável. Para a PGR, o discurso transcende o desrespeito aos direitos constitucionais dos grupos diretamente atingidos e viola os direitos de toda a sociedade.

“Ela ressalta que a Constituição garante a dignidade da pessoa, a igualdade de todos e veda expressamente qualquer forma de discriminação”, acrescenta o MPF.

Logo no início do discurso, amplamente divulgado na internet e na imprensa, o deputado faz um paralelo da formação de sua família para destilar preconceito contra as mulheres.

“Eu tenho 5 filhos. Foram 4 homens, a 5ª eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”, disse ele, para, em seguida, apontar seu discurso de ódio para os índios, impondo-lhes a culpa pela não construção de 3 hidrelétricas em Roraima, e criticando as demarcações de terras indígenas.

O ataque a variados grupos sociais continuou mirando os quilombolas. Segundo o parlamentar, essas comunidades tradicionais “não fazem nada” e “nem para procriador eles servem mais”.

Para Raquel Dodge está evidenciado que Jair Bolsonaro praticou, induziu e incitou discriminação e preconceito contra comunidades quilombolas, inclusive comparando-os com animais.

“Durante o evento, o deputado também incitou a discriminação com relação aos estrangeiros, estimulou comportamentos xenofóbicos e discriminação contra imigrantes – o que é vedado pela Constituição e pela lei penal”, avaliou o MPF, que revela que, na denúncia da PGR, há ainda outros discursos de Jair Bolsonaro contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros.

Tal pai, tal filho – A denúncia acusa também Eduardo Bolsonaro, que, por meio do aplicativo Telegram, teria enviado várias mensagens à jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis, dizendo que iria acabar com a vida dela e que ela iria se arrepender de ter nascido.

“Entenda como quiser”, respondeu o deputado federal quando questionado se o diálogo se trataria de uma ameaça.

Ainda segundo o MPF, o parlamentar escreveu ainda diversas palavras de baixo escalão com o intuito de macular a imagem da companheira de partido, chamando-a de “otária”, “abusada”, “puta” e “vagabunda”.

Conforme o MPF, a discussão ocorreu depois que Eduardo Bolsonaro postou no Facebook que estaria namorando Patrícia Lélis, que nega a relação. Além de prints das conversas que comprovam a ameaça, a vítima prestou depoimento relatando o crime.

Ao analisar as acusações, Raquel Dodge concluiu ser clara a intenção do acusado de impedir a livre manifestação da vítima, e para isso a ameaçou.

“Como a pena mínima estabelecida a Eduardo Bolsonaro é de um 1 de detenção, ele pode ser beneficiado pela Lei de Transação Penal, desde que não tenha condenações anteriores, nem processos criminais em andamento. Caso seja interesse do denunciado, ele deve apresentar certidões de antecedentes criminais do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e das Justiças Federal e Estadual de São Paulo e do Distrito Federal. Se cumprir as exigências legais, a proposta de transação penal é para que Eduardo Bolsonaro indenize a vítima, pague 25% do subsídio parlamentar mensal à uma instituição de atendimento a famílias e autores de violência doméstica por 1 ano, além de prestação de 120 horas de serviço à comunidade”, detalhou o MPF, revelando que o relator do caso dos 2 deputados no STF é o ministro Roberto Barroso, o mesmo que cuida do processo contra o presidente Michel Temer (PMDB), referente ao Decreto dos Portos.

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