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Benefícios fiscais aprovados na Alerj para novas termelétricas no Estado já atraem empresas para a cidade de Macaé

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Em sessão ordinária da Câmara Municipal de Macaé na manhã desta terça-feira, 16, os vereadores da cidade receberam a presença do ex-vereador macaense e atual deputado estadual, Chico Machado (PSD), que veio trazer novas informações sobre o desenvolvimento do município.

Aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) na última quarta-feira, 10, o projeto de autoria de diversos parlamentares, entre eles o próprio Chico Machado e o ex-deputado estadual e atual prefeito de Macaé, Welberth Rezende (CIDADANIA), concedendo benefícios fiscais para projetos termelétricos que venham a se instalar no Estado do Rio.

Depois de uma longa explanação sobre diversos temas, Chico Machado explicou que o projeto aprovado na Alerj e que agora espera a apreciação do governador em exercício do Rio, o vice-governador Cláudio Castro (PSC), será fundamental para o desenvolvimento econômico de Macaé e da região.

Com a aprovação do projeto, a expectativa é de que o Estado do Rio se torne mais atrativo para novos investimentos de geração de energia a gás, algo que não acontecia antes, mesmo o Estado sendo o maior produtor de gás natural do país.

“Em junho de 2019, o Estado do Rio, sendo o maior produtor de gás natural do Brasil, perdeu duas termelétricas que viriam para Macaé. Perdemos para o Estado do Pará, onde o gás é importado, por causa da sobretaxa do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O nosso gás tinha uma sobretaxa de 13% e inviabilizava qualquer tipo de investimento porque 85% do custo de uma termelétrica é o gás. Então, era uma diferença muito grande do metro cúbico (m³) do gás”, lembrou Chico Machado.

Para o deputado estadual, o novo projeto tem potencial para revolucionar o Estado do Rio, especialmente o município de Macaé, maior produtor de gás natural fora da capital fluminense, e que conta ainda com o Terminal de Cabiúnas, da Petrobras, maior terminal de gás do país, o que torna a cidade ainda mais atrativa para o mercado.

E mesmo sem ser sancionado pelo governador, o projeto já começou a chamar a atenção de empresas, como o grupo EDF Norte Fluminense, que, nesta segunda-feira, 15, enviou representantes para uma reunião com o prefeito Welberth Rezende.

O encontro contou com a participação do o diretor de operação da EDF Norte Fluminense, Jean-Philippe de Oliveira, e a especialista de regulação do grupo, Laís Borges, que apresentaram 2 projetos termelétricos para a cidade.

Entre os projetos visando os leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), marcados para junho e setembro deste ano, estão a renovação do contrato de operações da usina termelétrica já ativa em Macaé, e a futura instalação da EDF II, que atualmente está em fase de licenciamento, e que poderá se beneficiar das novas regras tributárias do Estado do Rio.

No encontro, Welberth Rezende destacou a importância da nova tributação do ICMS sobre as operações do gás, uma iniciativa que assegura a Macaé a referência para ser polo do desenvolvimento econômico da região do entorno da Bacia de Campos.

“Estamos trabalhando bastante para viabilizar novos investimentos, além de assegurar o viés da cidade em gerar negócios. Queremos fortalecer mais essa condição da cidade energia, ao defender a nova tributação do ICMS sobre as operações de gás, tornando os nossos projetos mais competitivos em novos leilões”, afirmou o prefeito.

Além do prefeito e dos representantes da EDF Norte Fluminense, participaram do encontro ainda o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Rodrigo Viana, além dos secretários adjuntos de Políticas Energéticas, Júnior Luna, e de Trabalho e Renda, Cristiano Gelinho (CIDADANIA).

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