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ANP lança pré-edital para a 5ª Rodada de Licitações do pré-sal com expectativa de arrecadação de 7 bilhões de reais

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Sucesso dos leilões anteriores, em 2017 e neste ano, reafirmou momento de retomada de investimentos na indústria de óleo e gás na Bacia de Campos

Com o 5º leilão do pré-sal previsto para o dia 28 de setembro, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou, nesta quinta-feira, 28, o pré-edital e a minuta do contrato, que entram em consulta pública até 11 de julho, visando a 5ª Rodada do pré-sal.

Nesta rodada, serão oferecidas as áreas de Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, nas Bacias de Santos, no litoral paulista, e de Campos, em águas fluminenses. A ANP realiza no próximo dia 13 a audiência para discutir as contribuições recebidas ao edital e a minuta do contrato.

O leilão vai ofertar as áreas de Saturno e Titã, que foram declaradas estratégicas e unificadas com os blocos S-M-534 e S-M-645, retirados por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) da 15° rodada da ANP, realizada em março, e tiveram bônus de assinatura fixado em 3,1 bilhões de reais.

A ANP decidiu reofertar as áreas de Sudoeste de Tartaruga Verde e Pau Brasil e reduziu de 100 milhões para 70 milhões de reais, e de 1,5 bilhão para 500 milhões de reais os bônus fixados para as áreas de Sudoeste de Tartaruga Verde e Pau Brasil, respectivamente, áreas que estiveram no 2º e no 3º leilão do pré-sal, mas não receberam ofertas.

O governo federal prevê arrecadar entre 6,5 bilhões e 7 bilhões de reais de bônus de assinatura com a oferta de 4 blocos na 5ª Rodada de áreas do pré-sal. A informação foi dada, recentemente, pelo secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix.

A expectativa é que todos os leilões de petróleo realizados neste ano gerem uma arrecadação da ordem de 18 bilhões de reais. Vale lembrar que a 4ª Rodada de partilha de produção reforçou o ressurgimento da Bacia de Campos, que passou por um processo de interrupção na oferta de áreas e volta como protagonista no futuro do desenvolvimento da indústria.

A retomada da Bacia de Campos registra avanço desde o ano passado, quando foram realizadas a 2ª e a 3ª rodadas do pré-sal e a 14ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural no pós-sal.

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