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Análise de contratos de concessão de petróleo feita pela ANP vai render US$ 18 bilhões em investimentos

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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está atualmente analisando a extensão dos prazos de produção de 56 contratos de concessão, cuja extensão vão render 18 bilhões de dólares em investimentos.

A extensão do prazo dos contratos de concessão da chamada Rodada Zero, aprovada pela diretoria da ANP, começou com os primeiros 9 campos, dentre os quais, 6 são campos marítimos, com investimentos compromissados no Programa Anual de Trabalho e Orçamento (PAT) da ordem de 15 bilhões de dólares para os próximos 5 anos.

Desses 6 campos marítimos que tiveram a ampliação do prazo de concessão aprovada, 5 estão localizados na Bacia de Campos, sendo Marlim, Marlim Leste, Marlim Sul, Frade e Voador no litoral fluminense, e apenas o campos de Ubarana, no litoral do Nordeste.

Além desses, a ANP está atualmente analisando a extensão dos prazos de produção de outros 47 contratos de concessão com base na resolução 2, de 2016, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Durante o O&G Regulation International Benchmark Forum, organizado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP) e a Óleo Gás Energia (OGE), e que foi realizado no Rio de Janeiro nos dias 10 e 11 deste mês, o superintendente de Desenvolvimento e Produção da ANP, Marcelo Castilho, mostrou que estão em análise a ampliação de prazo de um total de 12 projetos offshore e outros 44 onshore.

Os primeiros campos offshore que tiveram seus contratos de concessão renovados foram Marlim e Voador, operados pela Petrobras na Bacia de Campos, e cuja principal base de operações se encontra em Macaé.

Em 2016, a ANP ampliou o prazo do contrato da Rodada Zero, que terminaria em 2025, por 27 anos, dando ao operador prazo para produzir na área até 2052. Com isso, a Petrobras planeja, no campo de Marlim, descomissionar as 8 unidades de produção que estão no campo atualmente e instalar 2 novos FPSOs.

6ª Rodada – Além disso, a diretoria da ANP aprovou, na última quarta-feira, 12, o edital da 6ª Rodada de partilha do pré-sal, que vai ofertar blocos no pré-sal da Bacia de Santos no dia 7 de novembro, com assinatura dos contratos no início de 2020.

O edital,  só deve ser publicado em 16 de setembro, já que tem que passar pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU), que pede prazo de 90 dias para analisar o edital e a minuta de contratos de partilha aprovados pela ANP.

Brasil Offshore – O assunto deve voltar à tona na próxima semana, durante a Brasil Offshore 2019, que terá sua 10ª edição entre os dias 25 e 28 de junho, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, em Macaé.

Com expectativa de receber mais de 53 mil visitantes, 600 marcas expositoras nacionais e internacionais, e 300 milhões de reais em geração de negócios, a feira, entre as mais importantes da indústria do petróleo no país e no mundo, também contará com grandes players do mercado como a Wärtsilä, Mobil, Priner, Nuclep, Contitech, Yokogawa e Aker Solutions, além da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), e do Serviço Brasileiros de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

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