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Alerj pode criar junta interventora para analisar todas as áreas da saúde de Cabo Frio

Thaiany Pieroni

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) poderá criar uma junta interventora para analisar todas as áreas da saúde de Cabo Frio. A proposta foi feita pela relatora da CPI do Hospital da Mulher, Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), durante a audiência pública realizada na cidade para seguir com a CPI criada para investigar o alto número de bebês recém-nascidos, que vieram à óbito no Hospital da Mulher.

“Estamos recebendo muitas informações, principalmente de pessoas de fora do hospital, como familiares, conselhos técnicos e médicos especializados, mas precisamos ter conhecimento do que acontece dentro da unidade. Por isso, o ideal seria instalar uma junta médica. A solução dada pela prefeitura para resolver o problema da maternidade foi exonerar os antigos diretores da unidade, mas isso não resolve o problema. Queremos que o atendimento melhore e nesse sentido a criação desse grupo contribuiria bastante”, explicou a parlamentar.

Ainda durante a audiência, o morador do município e médico na região desde 2001, Marcelo Paiva Paz de Oliveira, afirmou que o problema na saúde pública de Cabo Frio vem se agravando a cada ano. “Não existe mais investimento na área da saúde. A mortalidade materna aqui na região é sete vezes maior do que o admitido pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Hoje a CPI analisa o problema da mortalidade neonatal, mas a realidade é que não só bebês, como também muitas mães estão morrendo, como mostram as estatísticas. Mudanças precisam ser feitas urgentemente”, pontuou Marcelo.

 

Medidas a serem tomadas - Durante a audiência, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que apresentou à direção do Hospital da Mulher de Cabo Frio um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com 55 itens a serem regularizados na unidade, que terá um prazo de, no máximo, 60 dias para resolver os problemas apontados.

“A maioria dos itens era de resolução imediata, mas alguns tinham de 15 a 60 dias para serem solucionados, de acordo com a capacidade de resposta, considerando as dificuldades burocráticas. Caso o hospital não cumpra com o prazo, serão realizadas medidas cabíveis, podendo chegar inclusive à interrupção das ações e da manutenção do atendimento a população”, o coordenador de Vigilância e Fiscalização da SES, Carlos Alberto Dias.

Entre os problemas a serem corrigidos estão a falta de medicamentos, o número insuficiente de profissionais de saúde e a superlotação da maternidade.O Ministério Público também informou que foi instalado um inquérito civil e que peritos da instituição estão analisando os casos de óbitos de bebês na unidade.

Segundo a promotora Luciana Pereira, a instituição também está aguardando o relatório final da CPI para avaliar quais providências ainda podem ser tomadas. “Estamos dispostos a ajudar e acabar com esse problema que o Ministério Público vem acompanhando desde 2016”, afirmou Luciana.

Após a audiência pública, a presidente da CPI, deputada Renata Souza (PSol), informou, ainda, que vai solicitar ao plenário da Casa a prorrogação dos trabalhos da comissão por mais 60 dias. “Queremos apresentar um relatório final consistente e assertivo e, por isso, vamos precisar desse prazo maior para finalizar os trabalhos. Sem dúvida nenhuma pretendemos responsabilizar quem levou os bebês a óbito. E ter vindo hoje a Cabo Frio foi fundamental para os nossos trabalhos e para o relatório”, explicou a parlamentar.

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