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Alerj mantém veto e derruba de vez projeto de redução de salários do alto escalão do Governo do Rio

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Apesar da votação apertada (26 a 21), bancada governista segue decisão de Pezão

 

Tunan Teixeira

 

A bancada governista da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) fez a diferença na hora de mexer no salário do Governador Pezão (PMDB) e de seu vice, Francisco Dornelles (PP), mantendo o veto ao projeto que reduziria os salários dos dois em 30%.

Inicialmente idealizada pelo próprio Pezão, a proposta foi vetada por ele depois que a Alerj recusou o pacote de austeridades proposto pelo governo, o projeto para reduzir os salários ficou novamente na expectativa, dessa vez, por decisão dos deputados.

Dessa vez de autoria da Comissão de Orçamento da Alerj, o projeto reduziria ainda os salários dos secretários e subsecretários, que teria validade apenas para este ano, com início retroativo a 1 de janeiro validade até 31 de dezembro.

Porém, o texto também limitaria ao teto estadual o salário de servidores cedidos de outros órgãos que ocupassem cargos de secretário, o que foi apontado como ponto negativo pela base do governo.

A bancada governista conseguiu a manutenção do veto por 26 votos favoráveis à decisão do governador contra 21 a favor da derrubada do veto, e apenas uma abstenção.

De acordo com a Alerj, Pezão teria vetado o projeto por “birra”, pois, segundo o governador, a redução de seu salário estaria condicionada a medidas como a aprovação da alíquota previdenciária de 30%, por exemplo, que a Casa rejeitou.

“É de se ressaltar que a manutenção da proposta, aliada a não aprovação das demais medidas, traria efeitos sistêmicos desproporcionais na organização da administração pública estadual. Com efeito, a redução dos subsídios até o nível de Subsecretario de Estado tornaria a remuneração da cúpula do Poder Executivo inferior aos ganhos de agentes que lhes são subordinados, em verdadeira inversão da hierarquia e correlatos graus de responsabilidades”, escreveu Pezão à Alerj.

O governador e seu vice seguem com processo de cassação contra suas candidaturas sendo julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que pode levar, em caso de manutenção da decisão de cassação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), a novas eleições para o governo do estado, antes mesmo do fim do mandato.

Foto: Reprodução

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