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Alerj começa a definir seus rumos com definições na CCJ e na Comissão de Orçamento

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Aliados do governador Wilson Witzel (PSC), como seu líder de governo, deputado Márcio Pacheco (PSC), na cabeceira da mesa da CCJ, ficaram com as presidências de duas das mais importantes comissões da Casa

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) começou dar o tom de sua política interna ao definir as presidências de duas das mais importantes comissões permanentes da Casa, que começaram a ser confirmadas nesta segunda-feira, 25.

Enquanto a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ficará a cargo do líder governista da Casa, deputado Márcio Pacheco (PSC), a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle terá a presidência de Rodrigo Amorim (PSL).

Segundo a Alerj, as duas comissões foram instaladas nesta segunda, com Márcio Pacheco eleito por unanimidade, e Rodrigo Amorim eleito com 6 votos favoráveis e uma abstenção do deputado Eliomar Coelho (PSOL). Nas duas comissões, a vice-presidência ficou com o deputado Rodrigo Bacellar (SD).

A Alerj explica que a CCJ é a primeira a dar parecer sobre as propostas apresentadas pelos deputados e a única que pode arquivar uma proposição, caso ela seja contrária à Constituição Federal ou Estadual, por exemplo.

O novo presidente da CCJ, eleito com aval do presidente da Casa, deputado Adnré Ceciliano (PT), contrariando a ambição de um grupo da “velha política”, que desejava ver o ex-líder do governo Pezão (MDB), Gustavo Tutuca (MDB) na presidência, revelou sua gestão será participativa, democrática e plural.

“Encaminhei hoje para os deputados um projeto de resolução propondo uma espécie de regimento interno para a CCJ. A ideia é criar regras para que os projetos tenham celeridade e todo o entendimento da sua constitucionalidade. Por exemplo, definir como será a participação dos suplentes e determinar quando vale o primeiro voto. Pode parecer uma medida simples, mas não é”, contou Márcio Pacheco (PSC), ao site da Alerj.

Pacheco também anunciou que vai enviar à Casa Civil um pedido para que os projetos em regime de urgência do Executivo cheguem a CCJ com, pelo menos, uma semana de antecedência para apreciação da Comissão.

“Já há um pedido formal feito não só pelo deputado Luiz Paulo (PSDB), como pela comissão, para que os projetos sejam debatidos com mais longevidade. Não tem como um texto chegar à CCJ na terça-feira e ser votado na quinta-feira, como acontece”, argumentou o novo presidente.

Os titulares da CCJ, além do presidente e do vice, são os deputados Max Lemos (MDB), Jorge Felippe Neto (PSD), Luiz Paulo (PSDB), Doutor Serginho (PSL), Carlos Minc (PSB), que têm como suplentes os deputados Waldeck Carneiro (PT), Alexandre Knoploch (PSL), Márcio Canella (MDB), Bruno Dauaire (PRP), Thiago Pampolha (PDT), Mônica Francisco (PSOL) e Dr. Deodalto (DEM).

Outra das mais relevantes comissões da Casa, a Comissão de Orçamento, que analisa as contas do governo, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA), terá como membros titulares, além do presidente e do vice, os deputados Márcio Pacheco, Luiz Paulo, Márcio Canella, Eliomar Coelho e Zeidan (PT), e como suplentes, os deputados Marta Rocha (PDT), Dr. Serginho, Bruno Dauaire, Thiago Pampolha, Fábio Silva (DEM), Max Lemos e Chico Machado (PSD).

Novo presidente da Comissão de Orçamento, também com aval de Ceciliano, por ter se posicionado junto à ala do PSL que se absteve na votação da presidência da Alerj, Rodrigo Amorim frisou que esta é uma comissão técnica que vai pensar na reedificação financeira do Estado.

“Evidentemente que todo o meu mandato, assim como o dos colegas, tem que ser embasado em uma pauta ideológica, foi para isso que fomos eleitos, mas como se trata de uma comissão absolutamente técnica, a gente não pode deixar que os conflitos e as rixas ideológicas venham para um ambiente como esse. Aqui será um lugar para pensar no futuro do Estado”, afirmou Amorim.

No último dia 22, um programa de TV da Globo Rio divulgou ainda outras 3 presidências de comissões permanentes que já estariam definidas, com Luiz Paulo na Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e Fiscalização dos Tributos Estaduais; Martha Rocha na Comissão de Saúde; e Flávio Serafini (PSOL) na Comissão de Educação. Mais comissões da Alerj devem ser instaladas nesta semana.


 

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