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Alerj aprova criação de super feriado e Estado do Rio deve parar entre os dias 26 de março e 4 de abril para tentar conter pandemia

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Em uma votação de mais de 3 horas de duração e entrou pela tarde desta terça-feira, 23, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou proposta do governo que adianta 2 feriados do mês de abril, criando mais 3 feriados nos dias 26 e 31 de março e 1 de abril, criando um recesso que começa nesta sexta-feira, 26, e vai até o próximo dia 4 de abril.

Votado em regime de urgência, o projeto de lei do Executivo adianta os feriados de Tiradentes (21 de abril) e São Jorge (23 de abril), além de implementar um recesso entre os dias 26 de março e 4 de abril, criando um pequeno confinamento com o objetivo de conter o avanço da pandemia do coronavírus no Estado.

De acordo com a Alerj, a medida não afeta o funcionamento das unidades de Saúde, de Assistência Social, de Segurança Pública, de igrejas e templos, e de atividades essenciais, como serviços funerários, assim como atividades de trabalho exclusivamente remotas.

Das 47 emendas apresentadas pelos deputados estaduais do Rio, apenas 25 delas foram aproveitadas pela Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo líder da bancada governista na Casa, deputado estadual Márcio Pacheco (PSC), após um acordo entre os parlamentares das bancadas do governo e da oposição.

Entre as medidas inseridas nas emendas, está a previsão de apoio técnico e até financeiros do governo estadual para as prefeituras no que diz respeito às fiscalizações de estabelecimentos que violem as normas de combate à pandemia durante o recesso.

O texto estabelece ainda que o Governo do Estado e as prefeituras serão responsáveis por estabelecer essas regras de funcionamento, bem como a proibição de abertura dos estabelecimentos durante o que vem sendo chamado de super feriado, valendo as regras mais restritivas no caso de divergências.

“Essa matéria não teve vencidos nem vencedores. Essa matéria é para dar autonomia, já existente na Constituição, aos municípios e aos prefeitos nas últimas decisões. Não é saber quem está certo ou quem está errado, não é o momento de ter razão, o momento é de ter juízo”, comentou o presidente da Casa, deputado estadual André Ceciliano (PT).

Com aprovação, a matéria de autoria da equipe do governador em exercício, o vice-governador Cláudio Castro (PSC), volta para o gabinete do Palácio Guanabara, sede do governo estadual, para apreciação do Executivo, que pode sancionar ou vetar, inteira ou parcialmente o texto emendado.

“Os leitos estão acabando em todo o Brasil. A proposta do governador [em exercício] não é estabelecer esse período como um momento de lazer, mas dar uma mensagem à população de que essa paralisação emergencial é necessária”, justificou Márcio Pacheco (PSC) em defesa da proposta do governo.

Segundo informações do site bing.com/covid, criado pela Microsoft para acompanhar o avanço da pandemia ao redor do mundo, o Estado do Rio de Janeiro chegou, nesta terça-feira, a mais de 626 mil casos confirmados do vírus, e mais de 35 mil mortes desde o início da pandemia, em março de 2020.

Ainda de acordo com o site, nas últimas 24 horas, o Estado do Rio somou mais de 3 mil casos novos, totalizando 626.661 casos e 35.331 mortes. Os dados são os mesmos do que os divulgados pelo consórcio de imprensa formado pelos maiores jornais do país para monitorar a situação da pandemia em todo o Brasil, com dados divulgados pelas secretarias estaduais de Saúde, já que o governo federal não divulga dados oficiais sobre o total de número de casos nem de mortes.

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