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Alerj aprova autorização para Estado comprar vacina contra coronavírus mesmo fora do programa de imunização do governo federal

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira, 16, um projeto de lei que autoriza o governo estadual do Rio a comprar vacinas com eficácia comprovada contra o coronavírus que não estejam no Programa Nacional de Imunização, do governo federal.

A matéria, de autoria do deputado estadual Flávio Serafini (PSOL), e aprovada em discussão única, estipula que o governo estadual possa comprar as vacinas desde que elas sejam aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Por terem sido incorporadas emendas ao texto durante a votação, porém, a proposta ainda precisará ser votada em redação final pela Casa, o que pode acontecer ainda este ano, ou apenas em 2021.

A proposta também autoriza o governo estadual do Rio a instituir ou participar de consórcios com outros estados e unidades da federação, a fim de compartilhar tecnologias, realizar pesquisas e desenvolver a capacidade de produção local de vacinas, visado a imunização total da população fluminense contra o coronavírus.

“Os desafios para a imunização da população, tão logo sejam concluídos 1 ou mais dos diversos estudos em curso sobre a eficácia de vacinas em teste, serão gigantescos, em virtude da dimensão continental do nosso país e da população que já ultrapassa mais de 210 milhões de habitantes”, justificou Flávio Serafini.

De acordo com a jornalista Berenice Seara publicou em sua coluna Extra, Extra, nesta quarta, a proposta do deputado estadual do PSOL foi apresentada depois que o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, assinar um protocolo de intenção de compra da Coronavac, em outubro, e ser desautorizado, no dia seguinte, pelo presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido).

Desenvolvida em parceria entre a biofarmacêutica chinesa Sinovac Biontech e o Instituto Butantan, de São Paulo, a Coronavac vem sendo um dos principais estopins da chamada “guerra das vacinas” entre o presidente e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que já anunciou um plano estadual de imunização com previsão de início da vacinação em massa no Estado de São Paulo já no início de 2021, claro, desde que a Anvisa aprove a vacina.

O imunizante é o mesmo que o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (sem partido), acordou convênio com o Instituto Butantan para a compra de 500 mil doses, e agora espera aprovação, pela Câmara Municipal de autorização para garantir a vacinação da população da cidade já a partir de janeiro do ano que vem.

As polêmicas envolvendo a vacina chinesa, porém, parecem perto de terminar, já que, nos últimos dias, o governo federal parece estar se rendendo à necessidade da vacina do Instituto Butantan, depois de uma reunião entre representantes do Ministério da Saúde e do Governo de São Paulo em que teria ficado acordada a compra da Coronavac e a sua inclusão no Programa Nacional de Imunização.

A informação foi dada pelo G1, através do blog do jornalista Gerson Camaroti também nesta quarta-feira. Na publicação, consta ainda que o Instituto Butantan adiou para a próxima quarta-feira, 23, o envio à Anvisa dos resultados do teste da vacina no Brasil.

Os resultados seriam enviados na última terça-feira, 15, com o objetivo de obter uma autorização para uso emergencial, mas agora o instituto paulista espera conseguir uma autorização definitiva para, quem sabe, acabar de vez com a “guerra das vacinas”.

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