Mídias Sociais

Política

Alair Correa viaja para Brasília para tentar viabilizar empréstimo

Avatar

Publicado

em

 

O prefeito de Cabo Frio, Alair Correa (PP) viajou para Brasília nesta segunda-feira (27) para tentar conseguir a liberação do empréstimo de até R$ 200 milhões junto ao Banco do Brasil. Em sua conta pessoal no Facebook, o prefeito disse que o objetivo da viagem é tentar, pessoalmente, convencer os diretores do BB, para que seja retirado do contrato o artigo 4º. O artigo determina que recursos próprios do município, como a arrecadação de impostos, sejam usados como garantia.

O pedido de empréstimo não chegou a entrar em votação na Câmara de Vereadores, pois a Comissão de Constituição e Justiça votou contra, por 4 votos a 2, justamente por conta do artigo 4º. O Executivo, prevendo uma derrota no plenário, pediu o documento de volta, uma vez que a maioria dos vereadores já tinha se declarado contrária à aprovação do empréstimo.

O pedido de empréstimo fere duas leis, a Lei de Responsabilidade Fiscal, pela qual são proibidas operações do gênero nos últimos oito meses de mandato, e a Lei Eleitoral, que proíbe ações do gênero a menos de 120 dias das eleições. Mas mesmo assim, Alair mantém a esperança em conseguir o empréstimo.

A esperança do Executivo se baseia na Resolução 02/2015, do Senado Federal, a Lei Crivella, que diz que os municípios que forem afetados pela queda na arrecadação dos Royalties podem contrair empréstimos. O prefeito Alair Correa tenta com o auxílio da Lei Crivella, e a viagem à Brasília, resolver essa questão e conseguir a liberação para o tão falado empréstimo.

A pressão popular para que o empréstimo não saia é grande, com manifestações e presença maciça nas sessões da Câmara de Vereadores. O Ministério Público já se manifestou e fez uma recomendação para que o pedido de empréstimo fosse retirado definitivamente de pauta, sob pena de denunciar por improbidade administrativa tanto o prefeito como os vereadores que aprovarem o projeto.

 

Mateus Marinho

Mais lidas da semana